Ato
Ato n. 97, de 14 de dezembro de 2004
Ato
Ato n. 97, de 14 de dezembro de 2004
Altera os itens 1, 2 e 3 da Ordem de Serviço n. 3, de 27 de agosto de 2004, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/894Articles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 97, de 14 de dezembro de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 3, 17 dez. 2004.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Retifica o art. 5º da Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais. -
Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006
Determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais. -
Ordem de Serviço n. 3, de 27 de agosto de 2004
Determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais. -
Ordem de Serviço n. 1, de 24 de abril de 2007
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Altera o Ato n. 388/SEGJUD.GP, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre as citações e as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública. -
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Altera o Ato n. 388/SEGJUD.GP, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre as citações e as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública. -
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Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades.
