Artigo de periódico
Exames toxicológicos no ambiente de trabalho
Artigo de periódico
Exames toxicológicos no ambiente de trabalho
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/89347Description
Apresenta dados do Ministério da Previdência Social sobre: número de afastamentos do trabalho ocasionados por álcool e outras drogas no período 2007-2011Notes de contenu
A dimensão social da dependência do álcool e de outras drogas -- A perspectiva da OIT -- O ordenamento jurídico da Alemanha -- O ordenamento jurídico de Portugal -- Ordenamento jurídico da Itália -- O ordenamento jurídico do Brasil: A evolução jurisprudencial da última década. O estágio atual dos exames toxicológicos no Brasil: a recente lei do bafômetro e decisões esparsas sobre o tema. Os avanços sindicais no trato do temaIn
Source
NASCIMENTO, Amauri Mascaro; MASSONI, Túlio de Oliveira. Exames toxicológicos no ambiente de trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 45, p. 221-255, out. 2015.NASCIMENTO, Amauri Mascaro; MASSONI, Túlio de Oliveira. Exames toxicológicos no ambiente de trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 77, n. 11, p. 1287-1306, nov. 2013.
Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
O trabalho em plataformas digitais: modelos regulatórios em Portugal, Itália e França
[por] Examina o enquadramento jurídico do trabalho realizado em plataformas digitais nos ordenamentos jurídicos de Portugal, Itália e França. A análise sistemática abrange a identificação das primeiras normas legais a respeito do tema, bem como os reflexos desse modelo de prestação de trabalho na dogmática e jurisprudência. ... -
O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal
[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ... -
O direito à privacidade do empregado e a liberdade de gestão empresarial: controle das comunicações eletrônicas
Possui como tema central o controle das comunicações eletrônicas pelo empregador no ambiente laboral. Realiza a análise crítico-reflexiva do regime de proteção do direito à privacidade do empregado, em confronto com o direito à liberdade de gestão empresarial. A metodologia aplicada foi descritiva e explicativa, por meio ... -
O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil
A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ... -
A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália
[por] Analisa o ordenamento jurídico brasileiro, bem como do italiano, quanto à dispensa trabalhista, tanto no âmbito individual como no coletivo. Diante da omissão normativa brasileira quanto à dispensa coletiva, este artigo analisará ainda a possibilidade do ordenamento jurídico italiano servir, conforme art. 8º da ... -
Negociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e Portugal
A possibilidade de uma norma coletiva produzir efeitos para além do período pactuado pelos contratantes, a chamada ultratividade ou sobrevigência, é tema sobre o qual a doutrina e a jurisprudência do Brasil e de Portugal vêm se debruçando há bastante tempo. Em Portugal, o assunto ganhou importância a partir de alterações ... -
A matriz ideológica da CLT
Ao ensejo do transcurso do septuagésimo aniversário da promulgação e da vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; vigência: 1º de novembro do mesmo ano), torna-se oportuno revisitar o tema da orientação política por ela perfilhada. Não se trata de reavivar ... -
Adoção e apadrinhamento
Objetiva o estudo científico sobre os institutos da adoção e do apadrinhamento em Portugal e no Brasil, tomando por base a evolução, semelhanças e diferentes. O estado por intermédio da legislação garante direito e equilíbrio social às pessoas. Tanto o ordenamento jurídico português, quanto o ordenamento jurídico brasileiro ... -
Os menores no desporto
Nos termos do art. 122 CC, é menor quem não tiver ainda completado dezoito anos de idade. A menoridade que assim se estabelece é fundamento de uma incapacidade de exercício de direitos. Embora os menores sejam titulares de um círculo mais ou menos amplo de direitos e obrigações, isto é, embora tenham capacidade de gozo ... -
Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico
A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ...
