Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Periódico

  Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 59 (1990) 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1990
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  Artigo de periódico

  Quando o direito caduca: algumas reflexões sobre prescrição, decadência e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 

  Almeida, Almiro Eduardo de | fev. 2015

  Começa o texto esclarecendo o seu título. Caducar é uma palavra com vários significados que, como é comum acontecer, no âmbito jurídico adquire um sentido próprio. De acordo com o dicionário jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, caducidade é “o perecimento de um direito por exaustão do período legal dentro ...
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  Discurso

  Saudação aos empossados 

  Macedo, Marco Aurélio Prates de | 1990
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  Ata

  Ata da Sessão Solene [de posse dos Excelentíssimos Doutores Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes nos cargos de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 21 de junho de 2001] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2001
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  Ata

  Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Juiz Augusto César Leite de Carvalho [realizada em 14 de dezembro de 2009] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 dez. 2009
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  Ata

  Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Juiz Roberto Freire Pimenta [realizada em 3 de setembro de 2010] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 2010
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  Ata

  Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Ministros Antonio José de Barros [Levenhagen] e Ives Gandra da Silva Martins Filho [realizada em 14 de outubro de 1999] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 nov. 1999
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  Ata

  Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva, respectivamente nos cargos de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 25 de fevereiro de 2016] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2016
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  Ata

  Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do compromisso de posse dos Excelentíssimos Senhores Doutores Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 22 de agosto de 2012] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2012
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  Ata

  Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Aloysio Silva Corrêa da Veiga, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 19 de fevereiro de 2020] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2020