• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A transferência de servidores nos tribunais do trabalho: legalidade

    Sampaio, Ricardo | 1994
    Thumbnail

    PDF (378Ko)

    RVBI
    000492143
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A transferência de servidores nos tribunais do trabalho: legalidade

    Sampaio, Ricardo | 1994
    PDF (378Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/86613
    Description
    Trabalho apresentado no encontro de presidentes dos tribunais do trabalho em 21.09.94, realizado em Porto Velho, RO
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 63 (1994)
    Source
    SAMPAIO, Ricardo. A transferência de servidores nos tribunais do trabalho: legalidade. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 63, p. 108-115, 1994.
    Sujet
    Servidor público, transferência ; Constitucionalidade das leis
    RVBI
    000492143
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.431, de 3 de agosto de 2022 

      Brasil | 4 ago. 2022
      Altera as Leis ns 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de ...
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 889, de 24 de julho de 2019 

      Brasil | 24 jul. 2019
      Altera os §§ 1º, 4º, 5º e 6º e inclui os §§ 4º-A e 8º ao art. 4º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 63 (1994) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1994
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.932, de 11 de dezembro de 2019 

      Brasil | 12 dez. 2019
      Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis ns 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 15.175, de 23 de julho de 2025 

      Brasil | 24 jul. 2025
      Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado no interesse da administração pública.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.677, de 13 de junho de 2018 

      Brasil | 14 jun. 2018
      Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 946, de 7 de abril de 2020 

      Brasil | 7 abr. 2020
      Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dispõe sobre a autorização temporária para saques de saldos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Do resgate de saldos oriundos de portabilidade: a exegese do art. 14, § 4º, da LC 109/2001 

      Gnata, Noa Piatã Bassfeld | jun. 2021
      [por] A interpretação da norma contida no art. 14, § 4º, da Lei complementar 109/2001 nunca mereceu a atenção devida. Primeiro, porque seu conteúdo parecia óbvio no início; segundo, porque se revelariam infrequentes as hipóteses de resgate de saldos de contas individuais de planos de benefícios de entidades abertas de ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito administrativo: RDA: vol. 279, n. 3 (set./dez. 2020) 

      | dez. 2020
    • Thumbnail
      Periódico

      Fórum administrativo: direito público: ano 16, n. 179 (jan. 2016) 

      | jan. 2016

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64409 documents.