Extrato
Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: n. 184, p. 11937-11984 (9 ago. 1943). Secção 1
ExtratoPeriódico
Colecciones
Extrato
Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: n. 184, p. 11937-11984 (9 ago. 1943). Secção 1
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/85692Periodicidad
Diária
Descripción
Extrato do Diário Oficial contendo publicação relacionada à Justiça do TrabalhoInclui publicação original da Consolidação das Leis do Trabalho
Artículos relacionados
Notas de contenido
Brasil. Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 — aprova a Consolidação das Leis do TrabalhoReferencia bibliográfica
DIÁRIO OFICIAL [DOS] ESTADOS UNIDOS DO BRASIL: secção 1, Rio de Janeiro, DF, ano 82, n. 184, p. 11937-11984, 9 ago. 1943.Palabras clave
ExtratoPeriódico
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil
Campos, André Gambier; Melluso, Anna Beatriz Condessa; Bem, Felipe Perito de | nov. 2021O trabalho é elemento essencial no desenvolvimento social, haja vista que é o mecanismo utilizado pela sociedade para se conseguir produção e lucro. Ou seja, é a “moeda de troca” utilizada pelo ser humano para obtenção de capital, e consequentemente moradia, vestuário, alimentação e outros, bem como é por decorrência do ... -
Brasil. Lei n. 12.997, de 18 de junho de 2014
Brasil | 20 jun. 2014Acrescenta o § 4º ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta. -
Brasil. Lei n. 15.175, de 23 de julho de 2025
Brasil | 24 jul. 2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado no interesse da administração pública. -
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
Brasil | 14 jul. 2017Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, n. 8.036, de 11 de maio de 1990, e n. 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. -
Brasil. Lei n. 14.647, de 4 de agosto de 2023
Brasil | 7 ago. 2023Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem. -
A matriz ideológica da CLT
Romita, Arion Sayão | nov. 2013Ao ensejo do transcurso do septuagésimo aniversário da promulgação e da vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; vigência: 1º de novembro do mesmo ano), torna-se oportuno revisitar o tema da orientação política por ela perfilhada. Não se trata de reavivar ... -
Brasil. Lei n. 14.442, de 2 de setembro de 2022
Brasil | 5 set. 2022Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei n. 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. -
Resolução Administrativa n. 2964, de 3 de agosto de 2026
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2026Aprova a proposta de Anteprojeto de Lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a atualização dos valores das custas e dos emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho, e institui o Fundo Especial da Justiça do Trabalho (FEJT). -
Brasil. Lei n. 13.876, de 20 de setembro de 2019
Brasil | 23 set. 2019Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966, e a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. -
A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores
Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ...




