Resolução
Resolução n. 221, de 10 de maio de 2016
Collection
Resolução
Resolução n. 221, de 10 de maio de 2016
Institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/85593Source
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 221, de 10 de maio de 2016. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 77, p. 26-29, 11 maio 2016.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
O controle disciplinar da magistratura pelo CNJ e o perfil ético do magistrado
Martins Filho, Ives Gandra da Silva | mar. 2012No final de 2011 e no começo de 2012, o Poder Judiciário brasileiro foi colocado na berlinda, como a bola da vez no noticiário jornalístico nacional, como não infenso à corrupção encontradiça nos demais Poderes. Ademais, seu principal órgão de controle disciplinar, o Conselho Nacional de Justiça, tinha sua competência ... -
Resolução n. 126, de 22 de fevereiro de 2011
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 fev. 2011Cria o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário (PNCJ); dispõe sobre o Sistema Nacional de Capacitação Judicial. -
A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
Peruca, Daniela Rocha Rodrigues; Seben, Roberta | 2020[por] Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pelos Estados Membros da ONU surgem como um novo catálogo de ações que buscam concretizar os direitos humanos de todos. Visando implementá-los no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça editou diversos atos normativos e por ... -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.ENAMAT, de 13 de maio de 2016
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 maio 2016Institui grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à Gestão da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, a ser integrado ao Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP). -
Resolução n. 335, de 29 de setembro de 2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 set. 2020Institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Mantém o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de Processo Eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça. -
Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 8 de fevereiro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 8 fev. 2023Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Justiça do Trabalho, para acompanhamento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.2.00.0000. -
Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 24 de junho de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 jun. 2020Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração do plano de ação para cumprimento da Meta 9 do Poder Judiciário, que consiste em integrar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário. -
O processo administrativo disciplinar em face de magistrado federal perante o Conselho Nacional de Justiça: uma análise à luz da Lei n. 9.784/99
Treviso, Marco Aurélio Marsiglia | maio 2012Um dos temas de maior impacto perante o Poder Judiciário Federal, no que diz respeito às suas funções administrativas, está relacionado aos processos disciplinares que tramitam perante o Conselho Nacional de Justiça. A sociedade brasileira, quase que semanalmente, recebe notícias veiculadas na imprensa relacionada a ... -
Resolução Administrativa n. 2420, de 6 de fevereiro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2023Referenda o Ato n. 2/TST.GP, de 3 de janeiro de 2023, praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que institui o Comitê Gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário do TST (CGMNPJ). -
Ato n. 2/TST.GP, de 3 de janeiro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 2023Institui o Comitê Gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (CGMNPJ).









