• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A substituição processual do artigo 8º., III, da Constituição federal: aplicação ao processo do trabalho das normas de procedimento das Leis n. 7.347/85 e 8.078/90 (Código de defesa do consumidor)

    Leal, Ronaldo Jose Lopes | mar. 2000
    Thumbnail

    PDF (361Kb)

    RVBI
    000569128
    Coleção
    • Artigos9847
    • Produção intelectual de Ministros811

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A substituição processual do artigo 8º., III, da Constituição federal: aplicação ao processo do trabalho das normas de procedimento das Leis n. 7.347/85 e 8.078/90 (Código de defesa do consumidor)

    Leal, Ronaldo Jose Lopes | mar. 2000
    PDF (361Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/84450
    Notas
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    Itens relacionados
    Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990)
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 66, n. 1 (jan./mar. 2000)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 8º, III
    Fonte
    LEAL, Ronaldo Jose Lopes. A substituição processual do artigo 8º., III, da Constituição federal: aplicação ao processo do trabalho das normas de procedimento das Leis n. 7.347/85 e 8.078/90 (Código de defesa do consumidor). Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 66, n. 1, p. 15-19, jan./mar. 2000.
    Assunto
    Ação coletiva, Brasil ; Ação civil pública, Brasil ; Sindicato, Brasil ; Classe trabalhadora, Brasil ; Direito do trabalho, Brasil ; Direito sindical, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil
    RVBI
    000569128
    Coleção
    • Artigos9847
    • Produção intelectual de Ministros811

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 66, n. 1 (jan./mar. 2000) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2000
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 290 (5 a 15 ago. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2024
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil 

      Barbosa, Maria da Graça Bonança | maio 2011
      A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 78, n. 648 (out. 1989) 

      | out. 1989
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O dever de negociar: uma visão Brasil - Espanha 

      Damiano, Henrique | dez. 2006
      A Emenda Constitucional n. 45/2004 traz à tona a discussão sobre o Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com posicionamentos prós (Liberdade Sindical) e contra (Inafastabilidade da Jurisdição Estatal, Ubiqüidade da Jurisdição, condição potestativa) ao com um acordo exigido para a propositura do dissídio coletivo. ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 309 (2 a 13 fev. 2026) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2026
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses metaindividuais 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra | mar. 2002
      Busca, com os olhos voltados à tutela judicial coletiva dos trabalhadores, discorrer sobre o moderno significado de acesso à justiça e, nesse sentido, procuraremos demonstrar que o acesso coletivo dos trabalhadores à justiça só poderá ser implementado validamente por meio da aplicação e interpretação sistemática dos ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 32, n. 153 (nov. 2007) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2007
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 295 (5 a 19 nov. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2024

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64389 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.