Artigo de periódico
O papel do Ministério Público do Trabalho após a conferência mundial contra o racismo, em Durban, África do Sul
Artigo de periódico
O papel do Ministério Público do Trabalho após a conferência mundial contra o racismo, em Durban, África do Sul
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/84445In
Referencia bibliográfica
PRUDENTE, Wilson Roberto. O papel do Ministério Público do trabalho após a conferência mundial contra o racismo, em Durban, África do Sul. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 68, n. 1, p. 148-152, jan./mar. 2002.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução Administrativa n. 806, de 27 de agosto de 2001
Designa o Exmo. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA para compor a delegação oficial do Brasil à III Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, a realizar-se na cidade sul-africana de Durban, no período de 31 de agosto a 7 de setembro de 2001, ... -
Racismo recreativo nas relações de trabalho: análise jurisprudencial no âmbito dos tribunais regionais do trabalho
[por] Compreende como o racismo recreativo é identificado nos casos sobre discriminação racial nos cinco maiores Tribunais Regionais Trabalhistas do país, quais sejam: o TRT-1 (RJ), o TRT-2 (SP), o TRT-3 (MG), o TRT-4 (RS) e o TRT-15 (SP). O racismo recreativo tem como característica o uso de humor racista como prática ... -
Resolução n. 519, de 11 de setembro de 2023
Institui o Prêmio "Equidade Racial", com o objetivo de estimular e disseminar práticas que visem a eliminação das desigualdades raciais, premiando ações, projetos ou programas inovadores que combatam o racismo e impulsionem a equidade racial no âmbito do Poder Judiciário. -
A discriminação racial, o caso "Magalu" e o dever das empresas de promover os direitos humanos
Analisa a discriminação racial, à luz das normas da Constituição da República e dos tratados e convenções internacionais que estabelecem o direito à igualdade formal, material e como reconhecimento. A partir de um recorte histórico brasileiro, pós período de escravidão formalizada, será tratada a questão do racismo ... -
O direito fundamental ao trabalho e as cotas raciais nas empresas privadas no Brasil
Defende a implementação de cotas raciais em empresas privadas brasileiras, argumentando que o direito ao trabalho, garantido pela Constituição de 1988 e tratados internacionais, é constantemente violado pela discriminação racial histórica e persistente. Apesar do Estatuto da Igualdade Racial de 2010 prever medidas para ... -
A discriminação de trabalhadores negros ou pardos e a inversão do ônus da prova em juízo
Desde a abolição da escravatura em 1888 sustentam os historiadores que os negros deixaram de ser objetos de direito e se transformaram em sujeitos de direitos. Sustentam esses historiadores que os negros, antes vinculados aos seus senhores, passaram a ser donos dos seus próprios destinos. Todavia, essa não é a melhor ... -
Discriminação racial nas relações de trabalho
[por] Examina a questão da discriminação racial no âmbito das relações de trabalho, inclusive de acordo com as novas perspectivas relacionadas à interpretação das normas constitucionais. É artigo que apresenta também as formas de atuação do Ministério Público do Trabalho para afastar a discriminação racial das relações ...
