Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

• 

  Ato

  Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 1999

  Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 630, de 13 de maio de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 1999

  Referenda o Ato n. 162/SEPES.GDGCA.GP, de 1999, que redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade a cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
• 

  Ato

  Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 1999

  Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
• 

  Ato

  Ato n. 580/SEAOF.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2010 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 2010

  Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998.
• 

  Ato

  Ato n. 415/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1999

  Torna sem efeito o Ato n. 401/SEPES.GDGCA.GP, de 18 de novembro de 1999, que suspendeu as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 1999.
• 

  Ato

  Ato n. 30/SEOF.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2005

  Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998.
• 

  Ato

  Ato n. 190/SEOF.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2001

  Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998.
• 

  Ato

  Ato n. 151/SEAD.GDGCA.GP, de 19 de maio de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2006

  Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998.
• 

  Ato

  Ato n. 66/GDGCA.GP, de 8 de março de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 2001

  Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998.
• 

  Ato

  Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002

  Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.