Resolução
Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016
Situation
AlteradoCollection
Resolução
Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016
Disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/82542Se réfère à
Source
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1949, p. 1-4, 4 abr. 2016.Sujet
Situation
AlteradoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 186/CSJT, de 24 de março de 2017
Altera o art. 2º, § 1º, o art. 10, inciso IV e inclui o inciso V ao art. 10 da Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016, que disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça
[por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ... -
Ato n. 52/CSJT.GP.SG.SETIC, de 19 de maio de 2026
Institui o Guia de Gestão de Produtos Digitais da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 424/CSJT, de 28 de outubro de 2025
Dispõe sobre a Política de Concepção, Manutenção e Gestão dos Produtos Digitais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020
Delega competência para a prática de atos, decorrente do uso do Certificado Digital A1 expedido para o CNPJ do Tribunal Superior do Trabalho. -
Breves considerações sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais na União Europeia, na França e no Brasil
[por] Examina, brevemente, as recentes iniciativas no âmbito da União Europeia, França e Brasil relativamente à regulação do trabalho em plataformas digitais. A crise sanitária da Covid-19 acelerou a transformação digital e a expansão dos modelos de negócios de plataforma digital na Europa e não foi diferente no Brasil. ... -
Resolução n. 235/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
Regulamenta a aplicação dos instrumentos de gestão documental e a destinação final de documentos arquivados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 209/CSJT.GP.SG.ASGP, de 26 de setembro de 2011
Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 21/CSJT.SG, de 6 de julho de 2022
Delega competência para utilização do Certificado Digital expedido para o CNPJ do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato n. 119/CSJT.GP.SG.SETIC, de 26 de dezembro de 2025
Institui o Grupo de Trabalho Nacional para Evolução Tecnológica dos Produtos Digitais Nacionais (gtnEvoTec) da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
