Artigo de periódico
Recursos de revista: pressupostos de admissibilidade
Artigo de periódico
Recursos de revista: pressupostos de admissibilidade
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/81749Notas de contenido
Pressupostos extrínsecos: aspectos relevantes. Cabimento. Tempestividade. Existência. Preparo: custas processuais. Depósito recursal. Pressupostos intrínsecosIn
Referencia bibliográfica
LEAL, Tatiana Kraemer; GASTALDO, Roberta Zoratto. Recursos de revista: pressupostos de admissibilidade. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 6, n. 8, p. 244-251, maio 2010. Edição especial n. 8.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A reforma processual trabalhista
Em 14 de julho de 2017 foi publicada a Lei n. 13.467, popularmente conhecida como reforma trabalhista, que entrará em vigor em novembro deste ano, após o decurso do período de 120 dias de vacatio legis. Analisa-se, com base em pesquisa bibliográfica, os novos dispositivos processuais inseridos na CLT (Consolidação das ... -
Recurso ordinário no processo trabalhista: dissídio individual: rito ordinário
As dificuldades e incompreensões no manejo do recurso ordinário, no processo trabalhista, que constatamos na prática geraram esse pequeno ensaio sobre o tema, com a perspectiva de propiciar estímulo a uma análise crítica do sistema pelos operadores do direito laboral. -
Recurso de revista: aspectos téoricos e práticos atuais
[por] O Recurso de Revista, desde a sua aparição no ordenamento jurídico trabalhista, com o advento da Consolidação das Leis do Trabalho CLT em 01.05.1943 (Dec.-lei 5.452), sempre se caracterizou como a medida recursal mais revestida de tecnicidade na sua elaboração de todo o Processo do Trabalho brasileiro. De lá para ... -
A Fazenda Pública no processo do trabalho
No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ...
