• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 812, de 6 de setembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2001
    Thumbnail

    PDF (78Kb)

    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 812, de 6 de setembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2001
    PDF (78Kb)

    Determina que os ministros com saldo de férias a gozar superior a trinta dias deverão usufruí-las em período não inferior a trinta e um dias.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8131
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 812, de 6 de setembro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 76, n. 166, 14 set. 2001. Seção 1, Segunda parte, p. 347-348.
    Palabras clave
    Férias ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Ministro
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2801, de 6 de outubro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2025
      Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA de pagamento de indenização de 121 (cento e vinte e um) dias de saldo não usufruído de férias por necessidade de serviço, bem assim de 38 (trinta e oito) dias de recesso forense não usufruídos por necessidade ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2621, de 7 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2024
      Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO de pagamento de indenização de 32 (trinta e dois) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2979, de 17 de agosto de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 set. 2026
      Referenda os atos administrativos praticados pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 7 e 13 de agosto de 2026, respectivamente, que autorizaram o usufruto, pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, no período de 19 ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 601, de 25 de fevereiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 1999
      Concede ao Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI, a partir de 26 de fevereiro de 1999, trinta dias de férias referentes a julho de 1996 e registra o encaminhamento do pedido de aposentadoria formulado por S. Exa.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidade 

      Pedrini, Tiago Rigon | 2017
      Analisa a possibilidade jurídica de suspensão do curso das férias anuais para gozo do benefício da licença-paternidade, a fim de garantir que ambos os direitos sejam integralmente usufruídos por todos trabalhadores. Analisa de que forma é tratada a situação da coincidência de prazos desses dois institutos, verificando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O princípio da norma mais favorável e o prazo prescricional da pretensão relativa aos depósitos do FGTS 

      Esquivel, Vinícius Lantyer Oliveira | jan. 2017
      Até 13 de novembro de 2014, entendia-se que o prazo prescricional relativo ao FGTS era de trinta anos. Nessa data, contudo, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o prazo especial para a cobrança dos recolhimentos do FGTS, por afronta ao prazo prescricional trabalhista definido pela Constituição Federal. ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2835, de 19 de dezembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 2025
      Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 30 de março a 6 de abril de 2026, a fruição de saldo de férias nos dias 30 e 31 de março de 2026, e a fruição de licença compensatória no dia 6 de ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 677, de 1º de fevereiro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2000
      Defere ao Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO a concessão de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, a partir de 1º de fevereiro de 2000, referente ao decênio 1967/1977.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2987, de 14 de setembro de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 2026
      Referenda o ato administrativo que autorizarou o usufruto de 31 (trinta e um) dias de licença-prêmio por tempo de serviço pela Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB, no período de 27 de agosto a 26 de setembro de 2026; e a convocação da Exma. Sra. Desembargadora ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO, integrante do Tribunal Regional ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2590, de 1º de julho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2024
      Referenda o ato administrativo que deferiu, em caráter excepcional, o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro HUGO CARLOS SCHEUERMANN de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias do saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço.

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 64204 documentos.