Artigo de periódico
História e enquetes: VI Fórum Mundial de Juízes
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História e enquetes: VI Fórum Mundial de Juízes
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/80392In
Referencia bibliográfica
COLUSSI, Luiz Antonio; Fraga, Ricardo Carvalho. História e enquetes: VI Fórum Mundial de Juízes. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 6, n. 90, p. 51-52, jan. 2010.Ítems relacionados
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Aspectos polêmicos do acidente de trabalho: responsabilidade objetiva do empregador pela reparação dos danos causados ao empregado: prescrição
Antes da EC n. 45/04, mesmo havendo significativa parcela da jurisprudência entendendo que os danos morais e patrimoniais decorrentes do acidente de trabalho eram da competência da Justiça do Trabalho, havia grande resistência e certo receio por parte de número considerável de juízes do trabalho em apreciar essas demandas ... -
Não há caminhos retos no mundo
Objetiva clarear a sombra jogada na atual China e em seu sistema de organização produtiva, dando voz ao que ele fez e faz para a classe trabalhadora mundial, qual seu papel na organização de forças do mundo hegemonicamente ocidentalizado após a queda do Muro de Berlim e o fim da experiência socialista soviética (tirando ... -
Acréscimo (plus) salarial: panorama da jurisprudência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Pesquisa de campo resultado de um convite feito em sala de aula pelo Professor Guilherme da Rocha Zambrano aos alunos do módulo de Remuneração e Salário da 15ª edição da Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), durante aulas ministradas em meados de 2016, em ... -
Ato n. 271/GDGCJ.GP, de 19 de setembro de 2006
Autoriza o afastamento do país da Exma. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para participar, como palestrante, do XIX Encontro dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul, a realizar-se em Montevideo, Uruguai. -
A aplicação de direitos humanos às recomendações exaradas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul
[por] Compreende como ocorre a aplicação de direitos humanos às recomendações do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul. Utilizar-se-á de pesquisa jurisprudencial em combinação à análise de conteúdo e à técnica de análise categorial. De um universo de 1.365 recomendações, chegou-se a uma amostra de 304, com ... -
Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006
A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ... -
A teoria do diálogo das fontes e o direito processual do trabalho
O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Processual, sob o título “A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura”, referindo-se à obra seminal de Roscoe Pound, Las grandes tendencias del pensamiento jurídico, após acentuar o conflito ... -
Cooperação judicial, mediação e conciliação como formas de enfrentamento à crise climática do estado do Rio Grande do Sul
[por] A crise climática global trouxe uma mudança estrutural no próprio funcionamento da Terra enquanto sistema e uma de suas manifestações são as enchentes, como a ocorrida em maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Os momentos de crise exigem uma mudança de paradigma. O princípio da cooperação trazido pela ... -
Subnotificação de acidentes do trabalho com morte no estado do Rio Grande do Sul em 2016: discrepâncias das estatísticas previdenciárias oficiais
[por] No Rio Grande do Sul, em 2016, foram registrados oficialmente 139 mortes por causas laborais, pela Previdência Social. Porém, registros oficiais obtidos junto a autoridades policiais e de saúde, revelaram que foram ao menos 506 vítimas de acidentes fatais de trabalho naquele ano, sendo 502 por causas violentas. O ...
