• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Mútuo acordo para dissídio coletivo: como servir à realidade?

    Ribeiro, Rafael E. Pugliese | 2012
    Thumbnail

    PDF (193Kb)

    RVBI
    000972999
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Mútuo acordo para dissídio coletivo: como servir à realidade?

    Ribeiro, Rafael E. Pugliese | 2012
    PDF (193Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/78831
    Table of contents
    Da alegada extinção do poder normativo da Justiça do trabalho: antecedente -- Do comum acordo para ajuizamento do dissídio coletivo -- Do "comum acordo" como pressuposto processual e seu contrapeso -- Da norma preexistente como parâmetro para o poder normativo e para o "comum acordo" para o dissídio coletivo de natureza econômica
    In
    Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 12 (2012)
    Citation
    RIBEIRO, Rafael E. Pugliese. Mútuo acordo para dissídio coletivo: como servir à realidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 12, p. 31-37, 2012.
    Subject
    Declaração da vontade, Brasil ; Condição da ação, Brasil ; Justiça do trabalho, poder normativo, Brasil ; Dissídio coletivo, Brasil
    RVBI
    000972999
    Collections
    • Artigos9847

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O poder normativo da justiça do trabalho e seus desdobramentos após a Emenda constitucional n. 45/04 

      Martins Filho, Ives Gandra da Silva; Thomazini, Francini de Castro | jun. 2011
      Passados mais de 7 anos da promulgação da Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, que trouxe profundas mudanças no Processo Coletivo do Trabalho, aliada à recomposição do Tribunal Superior do Trabalho promovida pela emenda, restabelecendo seu contingente de 27 ministros, merece reflexão a evolução da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva 

      Remédio Júnior, José Ângelo | nov. 2010
      A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT encampou o modelo corporativista, fruto do Estado fascista ao impor a solução heterogênea dos conflitos coletivos do trabalho, mediante o emprego dos dissídios coletivos. É a consagração do poder normativo da Justiça do Trabalho, bastante questionado na doutrina. Transcorridos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Poder normativo da Justiça do trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois 

      Ripper, Walter Wiliam | jul. 2005
      O poder normativo da Justiça do Trabalho, desde seu surgimento, foi objeto de críticas de um lado e defesas de outro. Discussões sobre seu banimento ou manutenção são largamente debatidas na doutrina jurídica e, sobretudo, na política nacional. Da análise aprofundada do direito coletivo do trabalho, nos deparamos com ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A sobrevivência do poder normativo da justiça do trabalho após a Emenda constitucional n. 45/2004 

      Rodrigues Filho, Guilherme Brito | maio 2008
      O poder normativo deve existir no direito brasileiro? Cabe ao Poder Judiciário Trabalhista criar normas e condições de trabalho? Tal poder favorece as entidades sindicais que não possuem mobilização suficiente para a conquista das reivindicações? A Emenda Constitucional n. 45 extinguiu o poder normativo ou as alterações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A remessa necessária em duplo grau de jurisdição: os limites subjetivos e objetivos na atual sistemática do processo do trabalho 

      Veiga, Aloysio Corrêa da | jun. 2002
      É de grande interesse e relevância o tema remessa necessária, em duplo grau de jurisdição, na atualidade, não só no direito processual comum, mas, especificamente, no direito processual do trabalho. Os limites, subjetivo e objetivo, do instituto processual, ainda exigem dos estudiosos do direito maiores reflexões, em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Doze horas de agonia: um século depois, a morte da jornada de oito horas 

      Krost, Oscar; Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | ago. 2014
      Terminada a Primeira Guerra mundial, é criada a Organização Internacional do Trabalho. Seu objetivo principal é, pela proteção ao trabalho, buscar a paz social. Sua premissa: trabalho não é mercadoria. Os países estavam destruídos em razão da guerra. Precisavam recuperar-se econômica e socialmente. A saída, que ao mundo ...
    • Thumbnail
      Monografia de pós-graduação

      Acordo pouco comum: a necessidade do "comum acordo" para o ajuizamento de dissídio na EC 45 

      Daroncho, Leomar | 2008
      [por] A exigência do comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo, introduzido pela EC 45, deve ser vista no contexto da supressão da regra que previa e autorizava, em caráter excepcional, a atividade legislativa desempenhada pela Justiça do Trabalho. A reforma guiou-se pelo propósito de valorizar a composição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico 

      Torricelli, Thaís Helena Rosa | mar. 2009
      A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64409 documents.