Artigo de periódico
Responsabilidade da administração pública direta e indireta na terceirização de serviços
Artigo de periódico
Responsabilidade da administração pública direta e indireta na terceirização de serviços
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/78389Notas de contenido
Completude do ordenamento jurídico e o direito judiciário -- Administração pública: fundamentos de responsabilidade: direito constitucional, administrativo, civil, trabalhoIn
Referencia bibliográfica
MACHADO, Marcel Lopes. Responsabilidade da administração pública direta e indireta na terceirização de serviços. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 52, n. 82, p. 161-170, jul./dez. 2010.MACHADO, Marcel Lopes. Responsabilidade da administração pública direta e indireta na terceirização de serviços. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 8, n. 134, p. 52-60, mar. 2012.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 52, n. 82 (jul./dez. 2010)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2010 -
Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 8, n. 134 (mar. 2012)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | mar. 2012 -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 5 (nov. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | nov. 2014 -
Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025 -
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993
Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ... -
Informativo TST: n. 298 (3 a 20 fev. 2025)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2025 -
Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 8, n. 31 (out./dez. 2024)
Autor desconocido | dez. 2024 -
Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023 -
Informativo TST: n. 302 (19 maio a 25 jun. 2025)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 jun. 2025 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 10 (2000)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2000









