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    Artigo de periódico

    A supressão dos intervalos intrajornada ou a "compra" do período de intervalo pelo empregador

    Marques, Rafael da Silva | fev. 2014
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    PDF (180Kb)

    RVBI
    001048888
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    Artigo de periódico

    A supressão dos intervalos intrajornada ou a "compra" do período de intervalo pelo empregador

    Marques, Rafael da Silva | fev. 2014
    PDF (180Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/77696
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 10, n. 165 (fev. 2014)
    Citation
    MARQUES, Rafael da Silva. A supressão dos intervalos intrajornada ou a "compra" do período de intervalo pelo empregador. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 10, n. 165, p. 60-61, fev. 2014.
    Subject
    Jornada de trabalho, Brasil ; Intervalo para repouso, Brasil
    RVBI
    001048888
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      Periódico

      Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 10, n. 165 (fev. 2014) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | fev. 2014
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      Artigo de periódico

      Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados) 

      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
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      Artigo de periódico

      A jornada de trabalho à luz do arcabouço trabalhista brasileiro: uma breve abordagem referenciada quanto ao regime celestista antes da reforma trabalhista 

      Azevedo, Elis Mary Avelina de | out. 2018
      [por] A jornada de trabalho no Brasil alberga várias nuances, a depender do tipo de empregado. Consubstanciada como o tempo legal em que o empregado permanece à disposição do seu empregador, tem previsão constitucional e é tratada por legislações infraconstitucionais, doutrinárias e por farta jurisprudência, merecendo ...
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      Artigo de periódico

      A duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017 

      Siqueira, Rodrigo Espiúca dos Anjos | maio 2018
      A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2017, trouxe inovações à Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre as alterações, encontram-se várias concernentes à duração do trabalho. Em relação à duração do trabalho, foram introduzidas na CLT modificações e/ou inovações ...
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      Artigo de periódico

      A duração do trabalho do empregado motorista profissional conforme a Lei n. 13.103/2015 e suas consequências sociais e econômicas 

      Villatore, Marco Antônio César; Almeida, Ronald Silka de | out. 2015
      O empregado motorista profissional brasileiro enfrenta uma série de modificações, principalmente no aspecto de duração do trabalho, pois o que antes era tratado como excludente de fixação de jornada, tendo em vista a dificuldade de controle pelo trabalho externo e, consequentemente, de direito a horas extras, com a ...
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      Artigo de periódico

      Flexibilização das normas trabalhistas frente à crise econômica 

      Lenzi, Gustavo Maurício | 2017
      Analisa a viabilidade de se flexibilizar as normas trabalhistas ante a crise econômica, com o fito de preservar os empregos e a criação de um modelo empresarial mais compatível com as novas condições financeiras do País, a fim de que os empregadores realizem ajustes mais precisos em suas demandas, em consonância com as ...
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      Artigo de periódico

      Tutela jurídica dos motoristas profissionais: aspectos precarizantes da Lei. n. 13.103/15 

      Oliveira Neto, Alberto Emiliano de | out. 2015
      Denuncia o viés precarizante de alguns dispositivos da nova lei dos motoristas, cuja essência é marcada por equivocada opção polos interesses econômicos do empregador e dos segmentos econômicos que dependem do transporte de carga e de passageiros em detrimento dos motoristas profissionais.
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      Artigo de periódico

      Fundamentos e evolução histórica dos limites da duração de trabalho 

      Coimbra, Rodrigo | ago. 2014
      [por] Reflete acerca dos fundamentos de um dos mais importantes temas do direito do trabalho desde sua formação histórica até a atualidade: a limitação da duração do trabalho. Pretende-se resgatar os fundamentos e da evolução histórica do tema, no Direito internacional (com foco nos principais países da Europa e nas ...
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      Artigo de periódico

      Considerações sobre a Lei n. 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissional 

      Pinto Junior, Amaury Rodrigues | mar. 2016
      Lança um primeiro olhar sobre a novel legislação regulamentadora da profissão do motorista e, sob o viés da praticidade, analisar direitos, deveres e circunstâncias que passaram a nortear essa atividade profissional.
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      Artigo de periódico

      A jornada do motorista profissional diante da Lei 13.103 

      Oliveira Neto, Célio Pereira | out. 2015

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