Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

• 

  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 2 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 130, de 14 de dezembro de 1994] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1994

  Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 14 de setembro de 1994, que altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995

  Determina a republicação do art. 338 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, para adequar o texto do referido artigo à redação aprovada.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 1994

  Altera a redação dos arts. 171, 172 e 173 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
• 

  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2016

  Acresce o § 14 ao art. 131 e revoga a alínea "o" do inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 504, de 26 de março de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 1998

  Modifica o Ato Regimental n. 2, de 27 de fevereiro de 1997, aprovado pela Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997, que instituiu o Conselho de Administração do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 502, de 26 de março de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998

  Altera o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994.
• 

  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 79, de 6 de setembro de 1984 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 1984

  Aprova emenda aos arts. 58 e 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 407, de 12 de junho de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 1997

  Altera o Regimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994.
• 

  Resolução

  Resolução n. 42, de 26 de outubro de 2007 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2007

  Encaminha ao Tribunal Superior do Trabalho proposta de inclusão de inciso ao art. 5º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 1064, de 12 de maio de 2005.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1278, de 6 de dezembro de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2007

  Acresce o inciso XIII ao art. 5º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), editado pela Resolução Administrativa n. 1064, de 12 de maio de 2005, estabelecendo competência ao CSJT para apreciar pedido de exame de controle de legalidade de ato administrativo baixado por Tribunal Regional do ...