• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    A função revisora dos tribunais: quid juris?

    Sivolella, Roberta Ferme et al. | jun. 2015
    Thumbnail

    PDF (452Kb)

    RVBI
    001025505
    Colecciones
    • Artigos9847

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    A função revisora dos tribunais: quid juris?

    Sivolella, Roberta Ferme et al. | jun. 2015
    PDF (452Kb)

    [por] Aprofunda as reflexões acerca da função revisora dos Tribunais no Brasil e no mundo, em seus aspectos pragmáticos, consequencialistas e principiológicos. A partir da análise do papel do Juiz- de primeiro e segundo grau- faz-se necessário refletir sobre a necessidade de uma mudança de postura, face às vantagens e desvantagens de um conceito amplo do duplo grau de jurisdição.
     
    [eng] This article seeks to deepen reflections on the role of reviewer Courts in Brazil and around the world, in its pragmatic and consequentialist aspects, and based to principles. From the analysis of the role of Judgeconcerning to first and second instances- it is necessary to reflect on the need for a change in posture, given the advantages and disadvantages of a broad concept of double jurisdiction.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/75041
    Autoría
    Sivolella, Roberta Ferme
    Gomes, Fábio Rodrigues
    Notas de contenido
    O duplo grau de jurisdição segundo o STF e o TST -- A delimitação conceitual do duplo grau de jurisdição: as vantagens e desvantagens subjacentes -- A ponderação recorrente do princípio do duplo grau de jurisdição
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 19, n. 19 (jun. 2015)
    Referencia bibliográfica
    GOMES, Fábio Rodrigues; SIVOLELLA, Roberta Ferme. A função revisora dos tribunais: quid juris. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 19, p. 94-107, jun. 2015.
    Palabras clave
    Filosofia do direito, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas ; Princípio jurídico, Brasil ; Segurança jurídica, Brasil ; Grau de jurisdição, Brasil ; Poder judiciário, Brasil ; Direito processual, Brasil ; Ordenamento jurídico, Brasil ; Acesso à justiça, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Súmula vinculante, Brasil ; Coisa julgada, Brasil ; Recurso (processo trabalhista), Brasil ; Interposição de recurso, Brasil ; Devido processo legal, Brasil
    RVBI
    001025505
    Colecciones
    • Artigos9847

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Recursos no Tribunal Superior do Trabalho: quid juris? 

      Abdala, Vantuil | jun. 2011
      O antigo Mestre Wilson Mello da Silva, sempre que propunha uma questão complexa, indagava quid juris? Dos setenta anos que ora se comemoram de instalação da Justiça do Trabalho, trinta e sete dela fui juiz, dos quais dezenove como ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Entrei e saí desta Corte Superior e quanto a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho 

      Pimenta, José Roberto Freire; Pimenta, Raquel Betty de Castro | dez. 2011
      [por] O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país, registrando significativos avanços e recuos, como se pode observar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Recursos no Tribunal Superior do Trabalho: limites 

      Abdala, Vantuil | jul. 2012
      Há certas questões relativas a recursos no Tribunal Superior do Trabalho — TST que ainda não se encontram bem resolvidas ou, pelo menos, seguramente definidas. Uma delas: ultrapassado o conhecimento do recurso, qual o limite da Corte para decidir? Em outras palavras, após ter sido conhecido o Recurso de Revista, a decisão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A utilização da videoconferência no poder judiciário 

      Cardoso Neto, José Cavalcante | out. 2009
      Na era da tecnologia, a comunicação multimídia ganhou espaço e se tornou mais usual que a comunicação convencional. A videoconferência, recurso inovador, trouxe uma alternativa de comunicação às áreas profissionais, desde a área médica até a área jurídica. Ela possibilitou, em tempo real, a comunicação visual e auditiva ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 31, n. 137 (jul. 2006) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2006
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A tutela antecipada e sua aplicação no processo do trabalho 

      Monteiro, Laura Gomes | mar. 2009
      O processo civil brasileiro vem sofrendo nas últimas décadas, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, intensas alterações, as quais objetivam oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere, eficaz e efetiva, promovendo, assim, o que os doutrinadores chamam de um concreto e verdadeiro acesso ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 

      Gonçalves, Giovane da Silva | dez. 2022
      [por] Analisa fundamentalmente a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e o correspondente papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Para tanto, foram aplicados os métodos histórico-bibliográfico (para delimitar o estado da arte) e empírico-dedutivo, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST 

      Padilha, Norma Sueli | jun. 2012
      Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O pós-positivismo, o direito do trabalho e a noção de interesse público: a terceirização na administração pública e a Súmula n. 331 do TST em questão 

      Caffaro, Leonardo de Mello | dez. 2010
      Quem quer que se proponha a buscar na jurisprudência de nossos Tribunais Superiores referências sobre a nova abordagem do Direito consistente no chamado pós-positivismo encontrará dois indicadores importantes, seja dos próprios ministros ou da doutrina citada na fundamentação dos acórdãos: o de sistema jurídico de ...
    • Thumbnail
      Trabalho de Conclusão de Curso

      Princípio da livre iniciativa: uma análise argumentativa e discursiva da ADC 48/DF 

      Lima, Paula Franca de Oliveira | 2025
      [por] Analisa criticamente os fundamentos retórico-argumentativos empregados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação declaratória de constitucionalidade n. 48 (ADC 48), especificamente a aplicação do princípio constitucional da livre iniciativa previsto no art. 170 da Constituição federal de 1988. Utiliza ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 64409 documentos.