Ato
Ato n. 496/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2003
Ato
Ato n. 496/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2003
Institui o Programa de Adaptação Funcional, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7472Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 496/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 1-2, 12 dez. 2003.Veja também
-
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ... -
Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019
Institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença. -
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
Ato n. 201/SRDC.SERH.GDGCA, de 24 de maio de 2007
Institui comissão multidisciplinar para desenvolver o conteúdo dos treinamentos a distância destinados às ferramentas internas do Programa de Capacitação em Informática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Institui o Programa de Apoio a Magistradas, Servidoras e Trabalhadoras Terceirizadas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato n. 412/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de julho de 2025
Institui o Programa de Formação de Sucessores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, denominado Percursos - Desenvolvendo Potenciais de Liderança. -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 1º de julho de 2021
Altera o art. 10 do Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019, que institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença. -
Saúde mental e relações de trabalho na indústria 4.0: uma análise do suicídio por sobrecarga laboral
[por] Analisa o impacto da integração de tecnologias avançadas e das mudanças nas condições de trabalho promovidas pela Indústria 4.0 na saúde mental dos trabalhadores, identificando os principais fatores que contribuem para a sobrecarga laboral e o aumento do risco de suicídio. A revolução da Indústria 4.0, marcada pela ... -
Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2025
Institui e regulamenta o Programa Intercâmbio Interno Intersetorial, denominado Programa 3i, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 43/CSJT.GP.SG, de 30 de abril de 2026
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor a elaboração de normativo acerca da gestão de desempenho por resultados e competências, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
