Artigo de periódico
Enxergando o futuro pela lente do passado: é possível aplicar a responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade no âmbito do direito do trabalho?
Artigo de periódico
Enxergando o futuro pela lente do passado: é possível aplicar a responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade no âmbito do direito do trabalho?
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/74507Table of contents
Teoria geral da responsabilidade civil: rápidas pinceladas sobre a contundente transição de paradigmas hoje vivenciada -- Responsabilidade civil objetiva e a realidade juslaboral: sintonizando-se com a tendência normativa de cada vez mais ampla proteção da vítimaCitation
MARANHÃO, Ney Stany Morais. Enxergando o futuro pela lente do passado: é possível aplicar a responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade no âmbito do direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 53, n. 83, p. 157-163, jan./jun. 2011.See also
-
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 53, n. 83 (jan./jun. 2011)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2011 -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jan. 2010Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
A responsabilidade civil do empregador nos casos de agressão física sofrida pelo trabalhador
Molina, André Araújo | dez. 2021O art. 7º, XXVIII, da Constituição de 1988 consagrou no ordenamento brasileiro a possibilidade de incidir a dupla proteção do trabalhador vítima de acidente de trabalho, sendo amparado tanto pela cobertura previdenciária, a cargo do INSS, quanto pelas indenizações de responsabilidade civil, a que está obrigado o empregador ... -
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Hasson, Roland; Lavalle, Ana Cristina Ravaglio | out. 2010Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ... -
Nova tendência no controle difuso de constitucionalidade na jurisprudência do STF
Silva, Valéria Maria de Araújo | out. 2011Analisa como vem atuando a jurisdição constitucional do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao controle de constitucionalidade difuso, mostrando como a jurisprudência da Corte Maior está mudando o perfil do controle difuso, utilizando neste os institutos que pertencem ao controle concentrado, fazendo com que o ... -
Os honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma concepção em prol da recomposição do patrimônio do trabalhador
Barbugiani, Luiz Henrique Sormani | set. 2015Os honorários advocatícios sucumbenciais ao longo dos anos deixaram de ser uma mera reposição dos gastos do vencedor no processo judicial para se tornar uma verba destinada aos causídicos e não às partes. A Consolidação das Leis do Trabalho não se adaptou a essas mudanças e, enraizada numa concepção conservadora relacionada ... -
Organização sindical
Romita, Arion Sayão | mar. 2004A tarefa de expor o tema "organização sindical" abre uma ampla perspectiva: tratar do assunto de maneira abrangente, estudando-o do ponto de vista do direito comparado ou, até de forma doutrinária, mediante a análise de conceitos científicos puros, com abstração das realidades nacionais históricas e concretas. Não é este, ... -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
A prevenção como forma de combater os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e de promover a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho
Moreira, Adriano Jannuzzi; Magalhães, Aline Carneiro | dez. 2012A partir do momento em que a dignidade da pessoa humana e sua efetivação se tornam o fim maior do ordenamento jurídico este escopo começa a permear o mundo juslaboral. As grandes transformações tecnológicas ocorridas nos últimos tempos que nos permitem, ao leve toque de um dedo se conectar, em tempo real, com alguém do ... -
A responsabilidade civil do empregador decorrente do assédio moral no trabalho: um enfoque constitucional
Goldschmidt, Rodrigo; Andreola, Lilian Simone | 2016O assédio moral praticado no ambiente de trabalho consiste em uma prática perversa, caracterizado por ataques contínuos e reiterados de um ou vários agressores, cujo intuito é o de humilhar sua vítima. As causas podem variar, bem como o direcionamento dos ataques, que podem advir tanto do empregador quanto de seus ...










