Artigo de periódico
A proteção jurídica do trabalhador estrangeiro como exercício de alteridade
Artigo de periódico
A proteção jurídica do trabalhador estrangeiro como exercício de alteridade
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/74090Notes de contenu
Justiça e alteridade: Aristóteles e Emmanuel Lévinas: Aristóteles: a justiça como exercício permanente em relação ao outro. Lévinas: ética da alteridade como filosofia primeira -- O estangeiro como "o outro" -- A proteção jurídica do trabalhador estrangeiro à luz da alteridadeIn
Source
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A proteção jurídica do trabalhador estrangeiro como exercício de alteridade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 48, n. 78, p. 113-121, jul./dez. 2008.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Afrontas ao pacto constitucional: o trabalho intermitente regulamentado e a flagrante afronta aos direitos trabalhistas no Brasil
As recentes reformas implementadas pelo atual governo brasileiro promoveram um flagrante desmonte do pacto constitucional. As tutelas até então asseguradas na legislação celetista foram atacadas e a lei 13467/2017 permitiu a flexibilização de direitos imperativos trabalhistas, agredindo direitos do trabalhador. Ao lado ... -
O Supremo e a Reforma trabalhista: a construção jurisprudencial da Reforma trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal
Os textos, em sua maioria, são fruto de debates produzidos no Seminário "A Construção Jurisprudencial da Reforma Trabalhista pelo STF", realizado pela REMIR, em formato virtual, nos dias 9 a 13 de novembro de 2020 – semana que marcou os três anos de vigência da Reforma Trabalhista. Os artigos, em seu conjunto, traçam um ... -
Configuração da relação de emprego: suportes fático e racional
Caracteriza o vínculo empregatício, objetivando revelar os elementos necessários para que uma determinada relação jurídica se caracterize como relação de emprego. Os elementos da relação de emprego são normalmente obtidos a partir da interpretação dos arts. 2º e 3º da CLT: trabalho prestado por pessoa natural, pessoalidade, ... -
O controle da utilização de banheiro no ambiente de trabalho e a ocorrência de danos morais indenizáveis ao empregado
Pretende, muito mais do que saber se o controle de utilização de sanitário acarreta ou não o dever de reparação por danos morais ao empregado, verificar, por meio da breve análise de jurisprudências, como o Poder Judiciário tem resolvido o desafio retro mencionado por Godinho no que tange ao tema escolhido e quais têm ... -
O princípio constitucional do tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte fundamenta uma aplicação da teoria da imprevisão em favor das microempresas no direito do trabalho?
Discute se o Direito do Trabalho admite uma aplicação da teoria da imprevisão em favor das microempresas, quando fundamentada no princípio geral da atividade econômica de tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte (CF, art. 170, IX). Após uma rápida visão do instituto, faremos uma interpretação que permita ... -
A ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no Brasil
Com a recente discussão a respeito do PL 4330/041 e com a grande possibilidade de que ele seja realmente aprovado pelo Congresso Nacional, começou-se a ouvir algumas vozes que defendem a sua inconstitucionalidade. Mas será que a lei que prevê a terceirização, em especial da atividade-fim de uma empresa é, de fato, ...
