[por] A identificação e a exposição de problemas relacionados com a elaboração das leis suscitam a questão epistemológica de saber se é possível propugnar uma racionalidade que encaminhe a tomada de decisões no âmbito do processo legislativo. A resposta a essa questão dependerá, por sua vez, de um confronto metateórico ...

[por] Macrofilosofia é um viés relativamente recente na investigação filosófica, analogamente aos conceitos de macroeconomia, macro-história, macrossociologia e macroantropologia. O estudo deve ser, portanto, recepcionado como um ensaio de macrofilosofia do direito, mas limitado à compreensão e alcance dos algoritmos ...

[por] Constam reflexões filosóficas preliminares sobre o trabalho à luz da teoria da lei natural proposta por Tomás de Aquino. Especificamente, destaca-se, sem se limitar a prática trabalhista a uma prestação de serviço motivada por contraprestação financeira: (1) que o trabalho compreende um sentido autêntico, estando ...