Artigo de periódico
O trabalho a tempo parcial no contrato empregatício: nova normatização celetista e direito comparado
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O trabalho a tempo parcial no contrato empregatício: nova normatização celetista e direito comparado
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/73040Notas de contenido
Tempo no contrato de emprego -- A redução do horário de trabalho -- Trabalho a tempo parcial: caracterização e nova normatização em nosso direito positivo -- Trabalho a tempo parcial: princípios, a CLT e o direito comparadoIn
Referencia bibliográfica
RESENDE, Leonardo Toledo de. O trabalho a tempo parcial no contrato empregatício: nova normatização celetista e direito comparado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 35, n. 65, p. 125-162, jan./jun. 2002.Ítems relacionados
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Redução da jornada de trabalho para o responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros em face das alterações legais trazidas pela reforma trabalhista
[por] Analisa a situação dos trabalhadores celetistas que necessitam, além de cumprir a jornada semanal de trabalho, cuidar de Pessoas com Deficiência (PcD) que são dependentes, levando esses trabalhadores a uma jornada dupla e exaustiva, e a possibilidade de acréscimo do art. 58-B à CLT proposto no Projeto de Lei (PL) ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Direitos humanos dos trabalhadores: perspectiva de análise a partir dos princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário
A palavra princípio traduz, na língua portuguesa, a ideia de “origem, começo, causa primária, base ou germe”. Para Antônio Houaiss significa, ainda, “proposição elementar e fundamental que serve de base a uma ordem de conhecimentos” e, nesta dimensão, “proposição lógica fundamental sobre a qual se apoia o raciocínio”. ... -
Natureza jurídica do trabalho religioso: inexistência de vínculo empregatício nos novos parágrafos 2º e 3º do art. 442 da CLT
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Teletrabalho como uma alternativa ao excesso de jornada no Brasil
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Limites da autonomia negocial coletiva
[por] Analisa os limites da autonomia negocial coletiva. Para tanto, serão feitas abordagens sobre conceito de negociação coletiva, seus princípios, conteúdo, flexibilização dos direitos trabalhistas, negociado sobre o legislado. Busca-se, assim, saber se os sujeitos da negociação coletiva podem tratar livremente de ... -
Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês: estudo comparado franco-brasileiro
[por] Apresenta um breve panorama do direito à desconexão na França e no Brasil. Serão apresentadas as noções fundamentais e o regime jurídico do direito à desconexão, assim como suas implicações no regime de teletrabalho, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2/ Covid-19). O direito à desconexão ... -
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
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