Artigo de periódico
A nova constituição: estabilidade e jornada de trabalho
RVBI
000436570Colecciones
Artigo de periódico
A nova constituição: estabilidade e jornada de trabalho
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/72705Descripción
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoExposição lida durante o 3. Painel integrante do programa do Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho (2.: 1987: São Paulo) e Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho (1.: 1987: São Paulo)
Notas de contenido
A estabilidade e a jornada de trabalho na Constituinte -- O exemplo da tradição histórica -- Natureza constitucional desses dois temas -- Enunciação no texto constitucionalIn
Referencia bibliográfica
COSTA. Orlando Teixeira da. A nova constituição: estabilidade e jornada de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 56, p. 45-47, 1987.Palabras clave
RVBI
000436570Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Considerações sobre medicina e segurança laboral nas Constituições da Espanha e Portugal e a futura Constituição do Brasil
É verdade que a copiagem de modelos não se recomenda no mundo jurídico. Mas, não é menos verdadeiro que, numa certa realidade, vicejaram instituições assemelhadas. Resulta disso a importância de examinar modelos constitucionais de outros países, nesta hora em que se quer dar ao Brasil uma Carta democrática, progressista ... -
Normas internacionais e controle de convencionalidade na Justiça do trabalho: fundamentos e doutrina
Aborda temas cruciais para a compreensão do instituto do controle de convencionalidade, apresentando artigos que analisam, por exemplo, a codificação histórica e teórica da Convenção de Viena e o avanço interpretativo dos Tratados e Convenções Universais sobre os Direitos Humanos e a efetividade do controle de convencionalidade ... -
Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês: estudo comparado franco-brasileiro
[por] Apresenta um breve panorama do direito à desconexão na França e no Brasil. Serão apresentadas as noções fundamentais e o regime jurídico do direito à desconexão, assim como suas implicações no regime de teletrabalho, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2/ Covid-19). O direito à desconexão ... -
Poder normativo da Justiça do trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois
O poder normativo da Justiça do Trabalho, desde seu surgimento, foi objeto de críticas de um lado e defesas de outro. Discussões sobre seu banimento ou manutenção são largamente debatidas na doutrina jurídica e, sobretudo, na política nacional. Da análise aprofundada do direito coletivo do trabalho, nos deparamos com ... -
A desconsideração da pessoa jurídica: a polêmica sobre a necessidade da prova
Reflete sobre o tema da desconsideração da pessoa jurídica exige, preliminarmente, a indagação sobre o conceito e a natureza da pessoa jurídica. A resposta é revelada mediante a investigação do desenvolvimento histórico da humanidade — e do próprio Direito. No estudo das teorias explicativas da existência da pessoa ...
