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    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.4 Atas de sessões
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    Ata

    Ata da Sexta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de julho de 2013]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2013
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    PDF (1Mb)

    10 p.
    Collections
    • 3.4 Atas de sessões6918

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    Ata

    Ata da Sexta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de julho de 2013]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2013
    PDF (1Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/71633
    Table of contents
    Apresentação de breve relato da estatística processual relativa ao primeiro semestre de 2013, bem como das atividades realizadas pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho
    Subject
    Presidência ; Processo judicial ; Estatística ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial
    10 p.
    Collections
    • 3.4 Atas de sessões6918

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      Ata

      Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 18 de dezembro de 2015] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 dez. 2015
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      Artigo de periódico

      Os poderes paralegislativos e paraconstituintes da jurisdição constitucional: técnicas de decisão dos órgãos da jurisdição constitucional na contemporaneidade e a produção normativa estatal 

      Sgarbossa, Luís Fernando | maio 2019
      O panorama teórico-conceitual proporcionado pela Teoria Constitucional desenvolvida após o surgimento do Estado democrático de direito tende a conceber a produção do direito a partir de um processo em que se distinguem duas fases básicas, uma (precipuamente) legislativa e outra (precipuamente) executiva. É intuitivo que ...
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      Artigo de periódico

      A remessa necessária em duplo grau de jurisdição: os limites subjetivos e objetivos na atual sistemática do processo do trabalho 

      Veiga, Aloysio Corrêa da | jun. 2002
      É de grande interesse e relevância o tema remessa necessária, em duplo grau de jurisdição, na atualidade, não só no direito processual comum, mas, especificamente, no direito processual do trabalho. Os limites, subjetivo e objetivo, do instituto processual, ainda exigem dos estudiosos do direito maiores reflexões, em ...
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      Relatório

      Relatório estatístico dos órgãos judicantes [julho de 2013] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2013
      Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de julho de 2013.
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      Relatório

      Relatório estatístico: dados estatísticos: julho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 ago. 2018
      Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de julho de 2018.
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      Relatório

      Relatório estatístico: julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2019
      Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de julho de 2019.
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      Relatório

      Relatório estatístico: dados estatísticos: julho de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2016
      Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de julho de 2016.
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      Relatório

      Relatório estatístico: dados estatísticos: julho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 ago. 2020
      Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de julho de 2020.
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      Relatório

      Relatório estatístico: dados estatísticos de janeiro a julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 ago. 2023
      Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao período de janeiro a julho de 2023.
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      Relatório

      Relatório estatístico: dados estatísticos de janeiro a julho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 ago. 2024
      Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao período de janeiro a julho de 2024.

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