• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    A terceirização de atividade-fim: caminhos e descaminhos para a cidadania no trabalho

    Dutra, Renata Queiroz et al. | set. 2014
    Thumbnail

    PDF (490Kb)

    RVBI
    001011047
    Colecciones
    • Artigos9847
    • Produção intelectual de Ministros811

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    A terceirização de atividade-fim: caminhos e descaminhos para a cidadania no trabalho

    Dutra, Renata Queiroz et al. | set. 2014
    PDF (490Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/71184
    Autoría
    Dutra, Renata Queiroz
    Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de
    Descripción
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho [Luiz Philippe Vieira de Mello Filho]
    Artículos relacionados
    Recurso Extraordinário n. 713211/MG, de 18 de setembro de 2012
    Notas de contenido
    O plano constitucional: o trabalho como porta de acesso à dignidade humana e à cidadania: A terceirização e os impactos materiais. A terceirização e os impactos imateriais. A terceirização e os impactos na esfera coletiva -- A categoria do emprego e a ameaça da terceirização de atividade-fim -- A disciplina infraconstitucional da matéria: a interpretação dos arts. 2º e 3º da CLT e o controle das fraudes trabalhistas pelo art. 9º da CLT
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 80, n. 3 (jul./set. 2014)
    Hace referencia a
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º, II
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 2º; art. 3º; art. 9º
    Referencia bibliográfica
    MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. A terceirização de atividade-fim: caminhos e descaminhos para a cidadania no trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 3, p. 187-214, jul./set. 2014.
    Palabras clave
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) ; Terceirização, regulamentação, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil ; Legislação trabalhista, Brasil ; Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil ; Relação de emprego, proteção, Brasil ; Repercussão geral, julgamento, Brasil
    RVBI
    001011047
    Colecciones
    • Artigos9847
    • Produção intelectual de Ministros811

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prevenção como forma de combater os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e de promover a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho 

      Moreira, Adriano Jannuzzi; Magalhães, Aline Carneiro | dez. 2012
      A partir do momento em que a dignidade da pessoa humana e sua efetivação se tornam o fim maior do ordenamento jurídico este escopo começa a permear o mundo juslaboral. As grandes transformações tecnológicas ocorridas nos últimos tempos que nos permitem, ao leve toque de um dedo se conectar, em tempo real, com alguém do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Lei 13.429/2017 (terceirização) e seus reflexos no direito do trabalho 

      Maurício, Maysa da Silva; Schorro, Héverton da Silva Emiliano | 2017
      A Consolidação das Leis do Trabalho, no Brasil, vem sofrendo modificações desde sua redação original, há mais de 60 anos. Um aspecto controverso é sobre os limites da terceirização de atividades, ocasionando incansáveis debates, onde a CLT não consegue esclarecer limites para tais contratações, gerando a aprovação da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais 

      Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011
      No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do trabalho e a violação aos direitos humanos: inconstitucionalidade 

      Santos, Dione Almeida; Barros, Renato Cassio Soares de | maio 2019
      Analisa a existência de incompatibilidades entre a Constituição da República Federativa do Brasil, os princípios de direito e o ordenamento jurídico, no que se refere à tarifação do dano extrapatrimonial, nos termos do art. 223-G, da Consolidação das Leis do Trabalho, inserida pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como "Lei ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST 

      Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012
      Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O controle jurídico e civilizatório da terceirização no Brasil à luz da Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017 

      Lobato, Márcia Regina | set. 2017
      O cenário contemporâneo revela que a terceirização é um fenômeno global, traduzindo-se em um sistema operacional adotado por alguns setores produtivo-empresariais que delegam a outrem o desenvolvimento e a realização de algumas de suas atividades, visando especialmente à contenção dos custos na sua estrutura e à maximização ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 80, n. 3 (jul./set. 2014) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | set. 2014
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho 

      Dias, Sandra Mara de Oliveira | jun. 2014
      Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade preventiva e proteção de dados na relação de emprego: o papel regulamentar da ANPD 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Siciliani, Bruna Casimiro | out. 2025
      [por] Analisa os desafios e as perspectivas da aplicação da responsabilidade preventiva na proteção de dados pessoais no âmbito da relação de emprego, com ênfase no papel regulamentar da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo, conduzida por meio ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 64409 documentos.