Artigo de periódico
Legitimidade como conflito concreto do direito positivo
Artigo de periódico
Legitimidade como conflito concreto do direito positivo
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/70182Description
Traz a transcrição da discussão em Belo Horizonte depois da palestra de Friedrich Muller em 5 nov. 1998Citation
MÜLLER, Friedrich. Legitimidade como conflito concreto do direito positivo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 68, n. 3, p. 169-188, jul./dez. 2002.See also
-
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 131 (maio/jun. 2022)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2022 -
Perfil do processo trabalhista argentino
Cosin, Aline; Mariani, Regiane dos Santos; Penteado, Camila Fogagnoli; Silva, Maria Antonia da | jul. 2006No Brasil, embora cada Estado integrante da Federação desfrute de autonomia administrativa, orçamentária, bem como de alguma autonomia legislativa, certo é que, naquilo que se refere ao direito processual, a legislação é toda ela de natureza federal, uma vez que compete privativamente à União legislar sobre esse assunto ... -
O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição
Sette, André Luiz Menezes Azevedo | dez. 2006A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ... -
Constituição da República de 1988: avaliação dos seus 30 anos em matéria trabalhista
Franco Filho, Georgenor de Sousa | jan. 2019[por] Aprecia uma dezena de temas trabalhistas (direito material e direito processual), indicando os seus pontos negativos e positivo. Cuida de direitos individuais, coletivos e processuais, conforme contemplados na Constituição de 1988 ao ensejo da passagem dos seus 30 anos de vigência. -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 68, n. 3 (jul./dez. 2002)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2002 -
Supremacia do negociado em face ao legislado: a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT
Santos, Enoque Ribeiro dos | maio 2018Debate alguns aspectos relevantes da Lei n. 13467/2017 pertinentes a um dos eixos centrais da reforma trabalhista no Brasil — a supremacia do negociado em face da legislação do trabalho e a percepção doutrinária que a CLT passou a apresentar, com mais força, uma natureza bifronte (ou bidimensional), ora refletindo o ... -
Antinomias entre a Lei de greve (n. 7.783/1989) e o art. 9º da Constituição Federal
Menezes, Cláudio Armando Couce de | abr. 2015Apresenta, principalmente, as incompatibilidades entre valores, princípios e normas no que tange ao direito de greve, levando em conta a Lei n. 7783/1989 e a Constituição Federal de 1988. Para tanto, faz uma breve pincelada sobre o tema "antinomias". -
Liberdade sindical objetiva e liberdade sindical subjetiva na Convenção n. 87 da OIT como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
Vaz, Andréa Arruda; Maliska, Marcos Augusto | abr. 2024[por] Aborda a importância da internalização da Convenção n. 87 da OIT, como um instrumento de fortalecimento dos princípios estruturais da Constituição de 1988. Constituição esta que estrutura o Estado constitucional cooperativo no Brasil. Aborda a liberdade sindical objetiva e a liberdade sindical subjetiva a partir ... -
Revista de processo: vol. 46, n. 313 (mar. 2021)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2021








