Periódico
Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 2 (25 maio 2015)
15 p.
Periódico
Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 2 (25 maio 2015)
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/64630Périodicité
Irregular
15 p.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 20 (22 maio 2015)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2015 -
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 21 (29 maio 2015)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2015 -
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 19 (15 maio 2015)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 maio 2015 -
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 18 (8 maio 2015)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 2015 -
Cessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas
Ramos, Rafael Teixeira | ago. 2012O contrato de trabalho do praticante desportivo é um contrato especial de trabalho, conforme a própria noviça Lei n. 12.395/2011 que alterou a lei Pelé em seu art. 28, caput: "contrato especial de trabalho desportivo". Em que pese à prolixa afirmação do caráter especial pertinente a essa modalidade contratual trabalhista, ... -
Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivo
Bastos, Guilherme Augusto Caputo; Silva, Jurema Costa de Oliveira | set. 2019À luz da disposição contida no § 4º do art. 28 da Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), as normas gerais trabalhistas são aplicáveis ao contrato especial de trabalho desportivo, no que for compatível, desde que não contrarie as disposições previstas na legislação de regência. Conquanto a condição de empregado dos atletas ... -
Comentários à legislação do motorista: análise do ordenamento jurídico Leis (12.619/2012 e 13.103/2015)
Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | out. 2015Com o advento da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, houve a regulamentação da profissão do motorista, com inúmeras inovações na seara do Direito do Trabalho, com alterações na própria CLT e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Posteriormente, a Lei 13.103/2015 alterou várias regras quanto ao trabalho do motorista ... -
A razoabilidade no deferimento de pedidos de provas digitais que contenham dados pessoais sensíveis em processos trabalhistas com base nas tutelas legais da LGPD e do CPC/2015
Araujo, Kassia Zinato Santos Machado | dez. 2023[por] Avanços tecnológicos e desenvolvimento digital podem ser excelentes aliados da justiça trabalhista para fins de comprovação de fatos em busca da verdade real. Contudo, é importante considerar razoabilidade e ponderação quando o assunto for o deferimento de pedidos acerca de provas digitais, especialmente quando ... -
Elementos da decisão judicial após a reforma de 2015
Colnago, Lorena de Mello Rezende | maio 2015Analisa a alteração que o novo Código de Processo Civil implementa referente ao conceito e aos elementos das decisões, em especial a sentença. Antes mesmo de analisar a dogmática envolvida no assunto, por meio do método dedutivo, com a utilização de pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária, sendo o marco teórico ... -
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 36 (11 set. 2015)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 set. 2015









