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    Periódico

    Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 2 (25 maio 2015)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 2015
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    PDF (280Kb)

    15 p.
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    • 3.1.2 Boletim Interno (Edições especiais e extraordinárias)140

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    Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 2 (25 maio 2015)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 2015
    PDF (280Kb)

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    https://hdl.handle.net/20.500.12178/64630
    Periodicidad
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    15 p.
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      Ramos, Rafael Teixeira | ago. 2012
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      Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivo 

      Bastos, Guilherme Augusto Caputo; Silva, Jurema Costa de Oliveira | set. 2019
      À luz da disposição contida no § 4º do art. 28 da Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), as normas gerais trabalhistas são aplicáveis ao contrato especial de trabalho desportivo, no que for compatível, desde que não contrarie as disposições previstas na legislação de regência. Conquanto a condição de empregado dos atletas ...
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      Comentários à legislação do motorista: análise do ordenamento jurídico Leis (12.619/2012 e 13.103/2015) 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | out. 2015
      Com o advento da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, houve a regulamentação da profissão do motorista, com inúmeras inovações na seara do Direito do Trabalho, com alterações na própria CLT e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Posteriormente, a Lei 13.103/2015 alterou várias regras quanto ao trabalho do motorista ...
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      A razoabilidade no deferimento de pedidos de provas digitais que contenham dados pessoais sensíveis em processos trabalhistas com base nas tutelas legais da LGPD e do CPC/2015 

      Araujo, Kassia Zinato Santos Machado | dez. 2023
      [por] Avanços tecnológicos e desenvolvimento digital podem ser excelentes aliados da justiça trabalhista para fins de comprovação de fatos em busca da verdade real. Contudo, é importante considerar razoabilidade e ponderação quando o assunto for o deferimento de pedidos acerca de provas digitais, especialmente quando ...
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      Elementos da decisão judicial após a reforma de 2015 

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      Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 36 (11 set. 2015) 

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