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Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001 [realizada em 17 de maio de 2001]
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Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001 [realizada em 17 de maio de 2001]
Divulga o texto da Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 17 de maio de 2001, que submete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho propostas em virtude do racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de seu consumo no Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/61880Itens relacionados
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Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 maio 2001 [realizada em 17 de maio de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 2-3, 25 maio 2001.Veja também
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Ata de Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001 [realizada em 12 de setembro de 2001]
Divulga o texto da Ata de Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 12 de setembro de 2001, que trata das medidas a serem tomadas em virtude do iminente racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de consumo de energia elétrica no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 22 de novembro de 2001]
Divulga o texto de Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, para tratar das medidas a serem tomadas em virtude do racionamento de energia elétrica no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 26 de outubro de 2001]
Delibera que seja dada ampla divulgação da necessidade de observância das medidas de racionamento de energia, implementadas nos termos da Resolução Administrativa n. 781, de 24 de maio de 2001, bem como a submissão de proposta de retardamento do horário de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado para apreciação ... -
Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 22 de fevereiro de 2002]
Submete nova proposta de revisão do horário de expediente para apreciação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em] 18 de dezembro de 2001
Submete nova proposta de revisão do horário de expediente para apreciação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 165, de 15 de maio de 2001
Constitui Comissão temporária para tratar de medidas a serem tomadas em virtude do iminente racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de consumo no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 507, de 11 de dezembro de 2003
Declara em processo de extinção as Especialidades Carpintaria e Marcenaria, Estrutura de Obras e Metalurgia, Mecânica de Ar-Condicionado e Telecomunicações e Eletricidade da Área de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ...
