• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    Despacho

    Despacho de 16 de abril de 2015

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 abr. 2015
    Thumbnail

    PDF (84Kb)

    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Despacho

    Despacho de 16 de abril de 2015

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 abr. 2015
    PDF (84Kb)

    Dispõe sobre pleito referente à possibilidade de aulas nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/60982
    Hace referencia a
    Processo TST n. 500.942/2015.6
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 16 de abril de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 15, 24 abr. 2015.
    Palabras clave
    Servidor ; Indeferimento ; Aula ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 313 (4 a 22 maio 2026) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2026
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A liberdade de cátedra e o contrato de trabalho 

      Teixeira, Marcelo Tolomei | set. 2019
      [por] Tem por objeto os conceitos e limites da liberdade de cátedra, considerando o texto constitucional de 1988, sua aplicação para as instituições particulares de ensino e as possibilidades de controle das salas de aulas. Foi utilizada a dogmática constitucional e trabalhista para análise, além da jurisprudência. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acidente do trabalho e responsabilidade civil do dono da obra 

      Soares, Leandro Nascimento | dez. 2008
      Reapreciando o tema pouco tempo depois do julgamento do RE 438.639, por ocasião do Conflito de Competência n. 7.204-1, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos, convalidou a posição que já prevalecia no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, no sentido da competência da Justiça do Trabalho quanto a pleitos ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 497/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2023
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 223/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2026
      Altera o parágrafo único do art. 1º do Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino que atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Cefast).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 67/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2017
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2017
      Fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Cefast).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista brasileira e o princípio constitucional da igualdade: uma abordagem crítica ao art. 461, § 3º, da CLT 

      Brasil, Fernanda Barata Silva | 2018
      A Constituição federal adota a igualdade como princípio informativo de todo o ordenamento jurídico brasileiro e também, como regra, cria direito subjetivo à isonomia. A igualdade é quebrada sempre que se estabelece distinção desprovida de lógica, baseada em premissa meramente subjetiva. Até o advento da reforma trabalhista, ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 283 (6 a 21 fev. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2024
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego 

      Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010
      [por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 64409 documentos.