Ato
Ato n. 50/CSJT.GP, de 31 de julho de 2007
Ato
Ato n. 50/CSJT.GP, de 31 de julho de 2007
Estrutura a Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/585Notas
Alterado pelo Ato n. 96/CSJT.GP, de 26 de maio de 2008Alterado pelo Ato n. 159/CSJT.GP, de 20 de agosto de 2008
Revogado pelo Ato n. 88/CSJT.GP.SG, de 7 de agosto de 2026
Inclui anexo
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 50/CSJT.GP, de 31 de julho de 2007. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, p. 2, 1º ago. 2007.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 50/CSJT.GP, de 31 de julho de 2007. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 145, n. 147, p. 68, 1º ago. 2007.
Veja também
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Ato n. 88/CSJT.GP.SG, de 7 de agosto de 2026
Revoga o Ato n. 50/CSJT.GP, de 31 de julho de 2007, que estrutura a Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
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Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
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Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022
Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Ato n. 303/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2025
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares; fixa a competência administrativa dos órgãos; dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções ... -
Ato n. 76/GP, de 26 de julho de 1983
Altera a estrutura administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, aprovando as alterações do Regulamento Geral decorrentes e revogando o Regulamento Geral anterior. -
Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 83/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Vice-Presidência e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e suas respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
