Ato
Ato n. 219/GDGCA.GP, de 21 de setembro de 2005
Ato
Ato n. 219/GDGCA.GP, de 21 de setembro de 2005
Trata do acesso pelas Portarias e dispõe sobre o porte de arma nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5510Notas
Revogado pelo Ato n. 320/CSET.GDGSET.GP, de 12 de julho de 2016Revoga o Ato n. 49/SEAD.GDGCA.GP, de 25 de fevereiro de 2002
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 219/GDGCA.GP, de 21 de setembro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 38, p. 1-2, 23 set. 2005.Veja também
-
Resolução Conjunta n. 4, de 28 de fevereiro de 2014
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público, os arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei n. 10826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes, com as alterações promovidas pela ... -
Resolução n. 467, de 28 de junho de 2022
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, o disposto nos arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, com as alterações promovidas pela Lei n. ...
