Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1091, de 6 de outubro de 2005
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1091, de 6 de outubro de 2005
Disciplina os procedimentos a serem observados na transferência dos processos, mobiliário e equipamentos para as novas instalações do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5454Description
Anexo não publicado no Diário da Justiça de 11 out. 2005Articles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1091, de 6 de outubro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 703, 11 out. 2005.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005
Cria comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho e à transferência dos seus serviços para as novas instalações. -
Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005
Altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, que cria comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho e à transferência dos seus ... -
Normas de saúde e segurança do trabalho na era Bolsonaro: a "modernização" das normas regulamentadoras: veleidades, possibilidades, constitucionalidade
Há poucos meses, o Exmo. Presidente da República anunciou que "revogaria" noventa por cento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho. O Presidente se referia às conhecidas "NRs" (Normas Regulamentadoras) do extinto Ministério do Trabalho, que hoje já se aproximam da quarta dezena (são atualmente trinta ... -
Resolução Administrativa n. 484, de 18 de dezembro de 1997
Autoriza a contratação do arquiteto ELVIN MACKAY DUBUGRAS e dos engenheiros MARCELLO DA CUNHA MORAES e RUI SOARES BARROS para atuarem como consultores junto à equipe técnica responsável pela fiscalização, acompanhamento e recebimento dos projetos completos de arquitetura, estrutura e instalações da nova sede do Tribunal ... -
Resolução Administrativa n. 1057, de 5 de maio de 2005
Referenda o Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005, que altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede TST e à transferência ... -
Resolução Administrativa n. 869, de 27 de junho de 2002
Autoriza o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a contratar o escritório Oscar Niemeyer para revisar os projetos de arquitetura, estrutura e instalações da nova sede do TST. -
Os reflexos das normas internacionais e das normas regulamentadoras 15 e 24 para o meio ambiente de trabalho do trabalhador na limpeza urbana
[por] Investiga as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, em sede de incidente de recursos repetitivos, fixou as Teses 54 e 171 e decidiu pela aplicação das Normas Regulamentadoras 15 e 24 aos trabalhadores da limpeza urbana. As teses tratam do direito do trabalhador ao adicional de insalubridade, além da ... -
O princípio da automatização do processo eletrônico como catalisador da observância aos precedentes do TST
[por] A partir da Lei nº 11.419/06, o processo judicial brasileiro passou a se informatizar, introduzindo no direito processual o princípio da automatização. Com isso, migrou-se a segurança do fluxo processual, antes assentada subjetivamente no serventuário de Justiça, para a confiança no procedimento em si, de cunho ... -
A aplicabilidade da norma regulamentadora n. 31 em relação ao uso de agrotóxicos e dos equipamentos de proteção individual (EPIS)
[por] O Brasil é um país agrário, por natureza. Aumentamos consideravelmente a produção de produtos agrícolas sem, necessariamente, aumentar a área de plantio. É decorrência da tecnologia: melhoramento de sementes, manejo adequado da cultura e o uso produtos fitossanitários. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) ... -
Ato n. 223/GDGSET.GP, de 26 de agosto de 2021
Disciplina a destinação de instalações de Gabinete, de veículo de representação, de vagas de garagem e de apartamento funcional quando do afastamento definitivo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
