Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução

  Resolução n. 331, de 20 de agosto de 2020 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 ago. 2020

  Institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) para os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal.
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  Decreto

  Brasil. Decreto n. 9.450, de 24 de julho de 2018 

  Brasil | 25 jul. 2018

  Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta ...
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  Resolução

  Resolução n. 522, de 18 de setembro de 2023 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 set. 2023

  Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e na manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário.
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  Resolução

  Resolução n. 335, de 29 de setembro de 2020 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 set. 2020

  Institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Mantém o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de Processo Eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça.
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  Ato

  Ato n. 129/SEGJUD.GP, de 6 de março de 2026 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 2026

  Institui grupo de trabalho destinado a propor medidas para adequar os sistemas Plenário Eletrônico, Secretaria Eletrônica e Gabinete Eletrônico ao Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus).
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 68/TST.CSJT.GP, de 27 de setembro de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 set. 2022

  Institui o Grupo de Trabalho para Alinhamento de Dados Estatísticos para a Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 31 de março de 2026 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 mar. 2026

  Institui o Subcomitê Nacional de Alinhamento de Dados Estatísticos da Justiça do Trabalho à Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário.
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  Resolução

  Resolução n. 462, de 6 de junho de 2022 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 jun. 2022

  Dispõe sobre a gestão de dados e estatística, cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e os Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT, de 23 de junho de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 jun. 2020

  Institui Grupo de Trabalho para coordenar as atividades de alinhamento de informações para o Banco Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud) na Justiça do Trabalho.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT.GP.SG, de 4 de março de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 mar. 2021

  Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para elaboração do Manual do Sistema "e-Gestão Administrativo" para os dados estatísticos vinculados às áreas administrativas da Justiça do Trabalho.