Autoriza a realização de concurso público para preenchimento de cargos das categorias funcionais de Técnico Judiciário, Taquígrafo Judiciário, Engenheiro, Taquígrafo Auxiliar, Programador, Agente de Segurança Judiciária, Telefonista e Artífice de Carpintaria e Marcenaria.

Aprova o aditamento à Resolução Administrativa n. 401, de 8 de maio de 1997, que autoriza a realização de concurso público para preenchimento de cargos das categorias funcionais de Agente de Segurança Judiciária, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Engenheiro, Programador e Analista Judiciário.

Altera os anexos do Ato n. 63/GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 2003, que transforma empregos em cargos, a partir de 1990, e extingue funções comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, a partir de 2002.

Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.

Homologa o término do prazo de validade do concurso expirado em 21 de junho de 1996.