Jurisprudência
Resolução n. 68, de 22 de maio de 1997
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collection
Jurisprudência
Resolução n. 68, de 22 de maio de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 351 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4576Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 68, de 22 de maio de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 24757, 5 jun. 1997.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 68, de 22 de maio de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 jun. 1997. Seção 1, Segunda parte, p. 25116.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 68, de 22 de maio de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 24502, 4 jun. 1997.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 68, de 22 de maio de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 maio 1997. Seção 1, Segunda parte, p. 26462.
Sujet
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Informativo TST: n. 297 (9 a 19 dez. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2024 -
Informativo TST: n. 291 (19 a 31 ago. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 ago. 2024 -
A (in)aplicabilidade do intervalo só delas previsto no artigo 384 da CLT
Lanius, Marina | jun. 2016Algumas disposições legais existentes no direito do trabalho são de difícil aplicabilidade, pois, aparentemente afrontam disposições constitucionais. Situação especifica é o art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, que confere apenas às mulheres um descanso mínimo de 15 minutos antes do início da jornada suplementar. ... -
Informativo TST: n. 312 (14 a 30 abr. 2026)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2026 -
Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024 -
Repouso semanal remunerado e a problemática da tempestividade da sua folga compensatória
Sandri, Gabriel de Araujo | jan. 2013O repouso semanal remunerado, espécie do gênero dias de repouso remunerado, é um direito fundamental dos trabalhadores e possui previsão constitucional no art. 7º, inc. XV, da Constituição Federal de 1988. Atualmente esse direito é normatizado pela Lei n. 605/49, a qual se encontra regulamentado pelo Decreto n. 27.048/49. ... -
A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais
Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ... -
Resolução n. 79, de 18 de dezembro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 1998Aprova a edição do Enunciado n. 360 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 56, de 20 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1996Aprova a edição do Enunciado n. 346 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Informativo TST: n. 314 (25 maio a 12 jun. 2026)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2026









