Pesquisa de campo resultado de um convite feito em sala de aula pelo Professor Guilherme da Rocha Zambrano aos alunos do módulo de Remuneração e Salário da 15ª edição da Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), durante aulas ministradas em meados de 2016, em ...

Cessa a distribuição de processos à Exma. Ministra MARIA DE ASSIS CALSING, em virtude de pedido de aposentadoria.

Traz análise interpretativa do significado da ação rescisória, bem como profundas reflexões sobre os capítulos da sentença, a progressividade da coisa julgada, o pedido incontroverso e os recursos parciais, além da forma como refletem diretamente na contagem do prazo bienal da ação rescisória. Ainda, pensamos muito sobre ...

[por] Analisa a autonomia da vontade da gestante para dispor sobre direitos, em especial, sobre a renúncia ou transação da sua estabilidade gestacional, em virtude de tratar-se de direito fundamental indisponível que tutela a sua dignidade e a do nascituro. Verifica se existe abertura normativa que confira direitos para ...

[por] Afere se há ou não a necessidade de se efetuar o requerimento administrativo previamente ao ajuizamento de uma demanda previdenciária. Essa discussão ganha relevância a partir do momento em que, uma vez considerado o requerimento administrativo como uma condição da ação, a ausência deste é capaz de ensejar na ...