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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2005
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    PDF (80Kb)

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2005
    PDF (80Kb)

    Cria Comissão Temporária de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4475
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    Resolução Administrativa n. 1080, de 4 de agosto de 2005
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 576, 12 abr. 2005.
    Palabras clave
    Estruturação ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) ; Elaboração ; Comissão ; Criação ; Funcionamento ; Proposta
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1125, de 6 de abril de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2006
      Constitui comissão temporária para elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
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      Ato

      Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 out. 2024
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      Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | ago. 2024
      Integra artigos inéditos de autores e autoras oriundos das Comissões Regionais de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, assim como de instituições universitárias de relevância nacional e internacional. A integração entre a produção de pesquisa pelas universidades e centros de excelência em pesquisa, aliada à produção ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 29 de novembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 nov. 2011
      Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 5/ENAMAT, de 27 de janeiro de 2026 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 28 jan. 2026
      Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar, no âmbito da Justiça do Trabalho, as diretrizes normativas relativas ao padrão nacional obrigatório de formação para magistrados em vitaliciamento instituído pela Resolução n. 654/CNJ, de 4 de novembro de 2025.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 100, de 28 de setembro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 1994
      Declara insubsistente a exigência de o candidato habilitado à segunda fase do concurso público para provimento de cargo de juiz do trabalho substituto já ter completado 2 (dois) anos de graduação em Direito e constitui comissão para elaborar estudos e apresentar proposta visando à adequação das normas referentes a concurso ...
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      Ato

      Ato n. 21-A/GDGCJ.GP, de 3 de fevereiro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 fev. 2003
      Institui comissão temporária, formada por Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de oferecer propostas de reforma do Poder Judiciário, a serem apresentadas pelo Tribunal Superior do Trabalho ao Poder Executivo e ao Congresso nacional.
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      Portaria

      Portaria n. 179, de 18 de agosto de 2016 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 24 ago. 2016
      Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2171, de 1º de julho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2020
      Referenda o Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020, que institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
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      Ato

      Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2020
      Institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

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