Resolução
Resolução n. 95, de 29 de outubro de 2009
Collections
Resolução
Resolução n. 95, de 29 de outubro de 2009
Dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4450Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 95, de 29 de outubro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 95, 25 nov. 2009.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 95, de 29 de outubro de 2009. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 2-3, 16 nov. 2009. Publicada em Ata da 93ª Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2009.
Collections
See also
-
Resolução n. 7, de 18 de outubro de 2005
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário. -
Cargo de confiança e altos empregados: situação jurídica no contexto das normas celetistas
Examina a situação jurídica de empregados que exercem poderes de mando típicos do titular da empresa, confundindo-se com o próprio empregador. Descreve, no direito comparado, os regimes mexicano, alemão, italiano e francês sobre empregados de confiança e altos empregados, ressaltando funções de direção, vigilância, ... -
Trabalho decente no meio rural: o meio ambiente do trabalho como componente da transição ecológica
[por] O conceito de trabalho decente, aplicado ao meio rural, exige a articulação entre condições laborais justas, proteção socioambiental e promoção de direitos humanos. Analisa o meio ambiente do trabalho rural como elemento estratégico da transição ecológica, relacionando sustentabilidade produtiva, saúde ocupacional ... -
A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição
Numa primeira leitura do título, se poderia, legitimamente, cogitar: por que escrever a esta altura sobre a Emenda n. 24, que é de 9 de dezembro de 1999? Por que não tratar do tema antes, mais cedo, mais consentâneo ao tempo dessa reforma constitucional? Uma confissão e a oportunidade. A confissão: há muito desejava ... -
Resolução n. 678, de 27 de abril de 2026
Permite o exercício pelos membros do Poder Judiciário de cargos e funções de direção e gestão, sem remuneração, de associações civis, sem fins lucrativos, como corolário ao exercício da liberdade de crença religiosa e de convicção filosófica. -
Ato n. 258/GDGSET.GP, de 17 de maio de 2023
Altera a estrutura orgânica e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o ... -
Ato n. 565/GDGSET.GP, de 23 de outubro de 2024
Cria a Secretaria Executiva na estrutura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2941, de 1º de julho de 2026
Referenda o Ato n. 296/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2026, que cria unidades administrativas e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e suas respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2644, de 11 de novembro de 2024
Referenda o Ato n. 565/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2024, que cria a Secretaria Executiva na estrutura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura ...
