Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 166, de 9 de março de 1995
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 166, de 9 de março de 1995
Aprova proposta submetida pela Secretaria-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho e autoriza que as pautas da Seção Especializada em Dissídios Individuais sejam elaboradas mediante a concentração de processos que versem sobre matérias idênticas.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/39799Hace referencia a
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 166, de 9 de março de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 6621, 22 mar. 1995.Ítems relacionados
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Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 295/SEGJUD.GP, de 7 de junho de 2017
Aprova o Plano de Gestão de Processos Eletrônicos (PGPE) do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Metodologia de Gestão, que deverão ser executados pela Coordenadoria de Processos Eletrônicos (CPE) com o patrocínio da Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD). -
Ato n. 117/SEGJUD.GP, de 22 de fevereiro de 2012
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Ato n. 57/TST.GP, de 1º de fevereiro de 2012
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Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022
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Resolução Administrativa n. 32, de 19 de abril de 1994
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Resolução Administrativa n. 1246, de 29 de junho de 2007
Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas, bem assim os processos que tiveram seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, que serão reincluídos na pauta de julgamento das primeiras sessões do próximo semestre. -
Ato n. 238/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2003
Autoriza ao Secretário-Geral da Presidência e aos Diretores-Gerais de Coordenação Judiciária e Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho o acesso aos registros no sistema de freqüência dos servidores ocupantes de cargos em comissão a eles subordinados. -
Resolução Administrativa n. 1029, de 17 de dezembro de 2004
Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes Tribunal Superior do Trabalho, que serão reincluídos na pauta de julgamento das primeiras sessões do próximo semestre.
