Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 2 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 130, de 14 de dezembro de 1994] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1994

  Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 14 de setembro de 1994, que altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
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  Resolução

  Resolução n. 106, de 29 de junho de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jul. 2012

  Aprova a proposta de emenda ao Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1407, de 7 de junho de 2010, e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995

  Determina a republicação do art. 338 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, para adequar o texto do referido artigo à redação aprovada.
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  Emenda Regimental

  Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020

  Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
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  Ata

  Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2016
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  Resolução

  Resolução n. 352/CSJT, de 25 de novembro de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 nov. 2022

  Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017, com a inserção do art. 56-A e seguintes, para regulamentar o julgamento em ambiente eletrônico não presencial, por meio de sessões realizadas em Plenário ...
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  Resolução

  Resolução n. 111, de 31 de agosto de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 set. 2012

  Aprova a proposta de emenda ao Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1407, de 7 de junho de 2010, e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Emenda Regimental

  Emenda Regimental n. 1, de 17 de fevereiro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2003

  Aprova a Emenda Regimental n. 1, de 17 de fevereiro de 2003, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2005

  Aprova o Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2006

  Aprova o Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.