• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 171/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de março de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 mar. 2009
    Thumbnail

    PDF (134Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12024

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 171/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de março de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 mar. 2009
    PDF (134Kb)

    Dispõe sobre o limite de remoção de que trata o art. 10 do anexo IV da Portaria Conjunta n. 3, de 31 de maio de 2007, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/386
    Description
    Revogado pelo Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013
    Related items
    Portaria Conjunta n. 3, de 31 de maio de 2007
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 171/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de março de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 3, 20 mar. 2009.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 171/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de março de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 196, p. 1, 19 mar. 2009.
    Subject
    Quadro de pessoal ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Remoção
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12024

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 170/CSJT, de 26 de abril de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 maio 2016
      Revoga o art. 33 da Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 abr. 2009
      Regulamenta a remoção de ofício do servidor ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 ago. 2012
      Dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 6 de setembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 set. 2007
      Dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 265/SERH.GDGCA.GP, de 15 de setembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 set. 2006
      Dispõe sobre a remoção de servidores ocupantes de Categoria Funcional do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, que tenha sido declarada em processo de extinção.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 22/CSJT.GP.SG.SGPES, de 31 de março de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 mar. 2026
      Altera o Anexo II da Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como dispõe sobre o reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos, e o Anexo Único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 287 (23 abr. a 17 maio 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2024
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 258/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2026
      Revoga, em razão da publicação da Resolução Conjunta n. 14/CNJ/CNMP, de 7 de abril de 2026, a Resolução Administrativa n. 1487, de 6 de dezembro de 2011, que determina a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 1º, alínea "a", da Resolução n. 133, de 21 de junho de 2011, do Conselho ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2927, de 1º de junho de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2026
      Referenda o Ato n. 258/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026, que revoga, em razão da publicação da Resolução Conjunta n. 14/CNJ/CNMP, de 7 de abril de 2026, a Resolução Administrativa n. 1487, de 6 de dezembro de 2011, que determina a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 1º, alínea "a", ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64418 documents.