Artigo de periódico
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? = Shall jurisprudence be always applied retroactively?
Artigo de periódico
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? = Shall jurisprudence be always applied retroactively?
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3792Notes de contenu
Aplicação da jurisprudência no tempo segundo o entendimento tradicional -- Jurisprudência e criação do direito -- Jurisprudência inovadora -- Aplicação retroativa da jurisprudência e segurança jurídica -- Caráter não necessariamente retroativo da jurisprudência no direito brasileiro -- Restrições à aplicação retroativa da jurisprudência no direito brasileiroIn
Source
MALLET, Estevão. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? = Shall jurisprudence be always applied retroactively. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 3, p. 134-149, set./dez. 2005.MALLET, Estevão. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? = Shall jurisprudence be always applied retroactively. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 3, p. 317-325, mar. 2006.
Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil no direito do trabalho
[por] Analisa a responsabilidade civil sob o enfoque da teoria da perda de uma chance, demonstrando com isso o ciclo evolutivo do instituto e sua admissibilidade pela doutrina e jurisprudência brasileiras. O trabalho é dividido em três capítulos, sendo que no primeiro aborda-se uma visão geral do instituto da responsabilidade ... -
O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ... -
Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista
[por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ... -
A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregado futebolista
[por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ... -
A construção metodológica e jurídica dos novos precedentes da justiça do trabalho
[por] Examina a consolidação recente dos precedentes qualificados na Justiça do Trabalho, impulsionada por reformas institucionais e regimentais no Tribunal Superior do Trabalho e pela intensificação, em 2025, da instauração de Incidentes de Recurso de Revista Repetitivos (IRR). Com abordagem descritivo-analítica, o ...
