Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
Notas de conteúdo
Os embargos no Tribunal Superior do Trabalho: Embargos infringentes em dissídio coletivo - SDC. Embargos contra decisão de Turma do TST, por divergência jurisprudencial, por violação de lei federal e da Constituição da República. Embargos de declaração -- Conhecimento e mérito
Fonte
PEREIRA, João Batista Brito. O recurso de embargos no Tribunal Superior do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 2, p. 15-43, maio/ago. 2005.
Assunto
Ação rescisória, Brasil
;
Embargos (processo civil), Brasil
;
Embargos de declaração, Brasil
;
Embargos infringentes, Brasil
;
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), súmulas
;
Prequestionamento, Brasil
;
Recurso de revista, Brasil
;
Agravo de instrumento, Brasil
;
Dissídio coletivo, Brasil
;
Depósito recursal, Brasil
;
Processo trabalhista, Brasil
;
Dissídio individual, Brasil
;
Jurisprudência trabalhista, Brasil
RVBI
000745879
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