Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o comparecimento de Sua Exa. às sessões da Seção Especializada em Dissídios Individuais para relatar agravos regimentais; a convocação da Sessão Extraordinária do Órgão Especial para eleição de todos os titulares dos cargos de direção; e a designação da Sessão solene do Tribunal Pleno em 2 de agosto de 1996.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/37346Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 20932, 13 jun. 1996.Subject
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Ato n. 602/GDGSET.GP, de 29 de outubro de 2015
Transforma cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Presidência em cargo em comissão de Assessor da Presidência; e vincula cargo em comissão de Assessor à Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
