• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    Ações indenizatórias e outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho (incisos VI e IX do artigo 114 da CF)

    Santos, Edilton Meireles de Oliveira | abr. 2005
    Thumbnail

    PDF (430Kb)

    RVBI
    000863450
    Colecciones
    • Artigos9847

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    Ações indenizatórias e outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho (incisos VI e IX do artigo 114 da CF)

    Santos, Edilton Meireles de Oliveira | abr. 2005
    PDF (430Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3731
    Descripción
    Informação sobre o autor: Juiz do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho/BA. Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP). Professor da UNIFACS/BA. Membro da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Academia Brasileira de Direito Processual Civil

    Artigo apresentado no Seminário sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, promovido pela Anamatra, em São Paulo, de 16 a 18 de março de 2005
    Notas de contenido
    Ações indenizatórias -- Ações de acidente de trabalho -- Outros litígios decorrentes da relação de trabalho (inciso IX do artigo 114 da CF)
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 1 (jan./abr. 2005)
    Referencia bibliográfica
    SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira. Ações indenizatórias e outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho (incisos VI e IX do artigo 114 da CF). Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 1, p. 274-281, jan./abr. 2005.
    Palabras clave
    Competência (justiça do trabalho), doutrinas e controvérsias, Brasil ; Ação de indenização, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    RVBI
    000863450
    Colecciones
    • Artigos9847

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 1 (jan./abr. 2005) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | abr. 2005
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 50, n. 367 (set. 2025) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 2025
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ampliação da competência da Justiça do trabalho: algumas relevantes considerações 

      Sena, Adriana Goulart de | dez. 2004
      Tece iniciais considerações a respeito da ampliação da competência da Justiça do Trabalho. É que a Emenda Constitucional n. 45, de 31 de dezembro de 2004, alterou o texto do art. 114 da Constituição da República, ampliando, consideravelmente, as ações sujeitas à jurisdição trabalhista. No artigo faz-se um breve comentário ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dies a quo para a incidência da taxa selic e multa: uma leitura constitucional 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2009
      Examina a questão do dies a quo para o cômputo de juros pela taxa SELIC e multa moratória em relação às contribuições previdenciárias executadas pela Justiça do Trabalho. Sustenta que, ante o princípio da unidade da Constituição, o disposto no inciso VIII do artigo 114 deve ser interpretado em conjunto com o inciso I do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência criminal da justiça do trabalho 

      Ortiz, José Carlos | dez. 2010
      [por] Analisa a atribuição de competência criminal à Justiça do Trabalho, pela EC n. 45/2004, que desdobrou em nove incisos o art. 114 da CF, substituindo a relação de emprego pela relação de trabalho, e definindo a competência trabalhista em razão da matéria, e não mais em função da pessoa, como ocorria anteriormente. ...
    • Thumbnail
      Livro

      O Supremo e a Reforma trabalhista: a construção jurisprudencial da Reforma trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal 

      Autor desconocido | 2021
      Os textos, em sua maioria, são fruto de debates produzidos no Seminário "A Construção Jurisprudencial da Reforma Trabalhista pelo STF", realizado pela REMIR, em formato virtual, nos dias 9 a 13 de novembro de 2020 – semana que marcou os três anos de vigência da Reforma Trabalhista. Os artigos, em seu conjunto, traçam um ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência material trabalhista: critério científico para interpretação do inciso I do art. 114 da CF/88 

      Molina, André Araújo | ago. 2008
      Longe de proferir palavras eternas, procuraremos neste breve artigo tentar trazer alguns subsídios de cunho científico para contribuição no debate posto. Advertimos, com efeito, que procuraremos deixar de lado as interpretações firmadas em regime constitucional anterior, para tentar sistematizarmos uma nova leitura do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Inconstitucionalidade da ação rescisória na Justiça do trabalho 

      Novais, Louise | set. 2007
      Analisa a inaplicabilidade da ação rescisória no Processo do Trabalho. Não se trata aqui de reavivar antiga discussão em que a redação anterior do art. 836 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) era motivo para controvérsia acerca do cabimento da ação rescisória, na Justiça Laboral. O referido artigo, em redação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A realidade do trabalho educativo no Brasil 

      Coelho, Bernardo Leôncio Moura | set. 2005
      No ordenamento jurídico brasileiro há vários institutos relacionados à criança e ao adolescente que buscam, primordialmente, a consecução da proteção integral inaugurada pela Constituição Federal e se encontram enumerados no Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA. Temos, para o caso específico de nossas análises ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 304 (2 a 24 set. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2025

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 64409 documentos.