Artigo de periódico
A reforma do poder judiciário e o Direito Coletivo do Trabalho
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A reforma do poder judiciário e o Direito Coletivo do Trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3726Descripción
Informação sobre o autor: Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Professor Titular de Direito do Trabalho da USP. Juiz do Trabalho aposentadoArtigo apresentado no Seminário sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, promovido pela Anamatra, em São Paulo, de 16 a 18 de março de 2005
In
Referencia bibliográfica
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. A reforma do poder judiciário e Direito Coletivo do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 1, p. 190-197, jan./abr. 2005.Ítems relacionados
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O dever de negociar: uma visão Brasil - Espanha
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A sobrevivência do poder normativo da justiça do trabalho após a Emenda constitucional n. 45/2004
O poder normativo deve existir no direito brasileiro? Cabe ao Poder Judiciário Trabalhista criar normas e condições de trabalho? Tal poder favorece as entidades sindicais que não possuem mobilização suficiente para a conquista das reivindicações? A Emenda Constitucional n. 45 extinguiu o poder normativo ou as alterações ... -
Poder normativo da Justiça do trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois
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Aspectos processuais e materiais do dissídio coletivo frente à Emenda constitucional n. 45/2004
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Reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo após a Emenda constitucional n. 45/2004
A Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2004, pertinente à Reforma do Poder Judiciário, alterou diversas regras quanto à sua organização. Nesse contexto, modificou a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao art. 114 da Constituição ... -
A reforma do poder judiciário e seus desdobramentos na Justiça do trabalho
Promulgada no dia 8.12.04 e publicada em 31.12.04, a Emenda Constitucional n. 45/04, promoveu a Reforma do Poder Judiciário, concluindo longo processo legislativo (12 anos de tramitação), no qual se cogitou da extinção da Justiça do Trabalho, assimilada pela Justiça Federal, bem como da extinção completa do Poder Normativo ... -
A nova competência da Justiça do trabalho
O texto do art. 114 da Constituição Federal, conforme a nova redação que lhe deu a Emenda Constitucional n. 45, consagra a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, trazendo aos Juízes, Membros do Ministério Público, Advogados e Servidores que integram e militam nesta Justiça Especializada um pontinho de vaidade ...
