• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A naturalização do trabalho infantil

    Santos, Eliane Araque dos | dez. 2006
    Thumbnail

    PDF (474Ko)

    RVBI
    000782433
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A naturalização do trabalho infantil

    Santos, Eliane Araque dos | dez. 2006
    PDF (474Ko)

    Enfoca o trabalho precoce, confrontando a legislação que o proíbe e que consagra a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, com a realidade de sua existência, respaldada no imaginário social que o justifica e o entende como natural. Trata-se de um pequeno esboço da problemática, sem a pretensão de tocar em todas as suas nuanças. Busca-se entender melhor essa questão pelos entraves que impõe ao enfrentamento desse fenômeno.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3690
    Description
    Informação sobre a autora: Procuradora Regional do Trabalho
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 72, n. 3 (set./dez. 2006)
    Source
    SANTOS, Eliane Araque dos. A naturalização do trabalho infantil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 3, p. 105-122, set./dez. 2006.
    Sujet
    Menor, proteção, Brasil ; Políticas públicas, Brasil ; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Brasil) (Peti) ; Trabalho do menor, legislação, história, Brasil ; Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (ECA) (1990)
    RVBI
    000782433
    Collection
    • Artigos9847

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho infantojuvenil proibido: prevenção e erradicação 

      Ribeiro, Gaysita Schaan | jun. 2009
      O trabalho infantojuvenil é, hoje, uma preocupação mundial, e o problema não atinge apenas os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Trata-se de um fenômeno que não é próprio apenas da modernidade, mas que atualmente tem sido foco de atenção por parte de toda a comunidade internacional, no sentido de identificar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo 

      Miranda, Letícia Aguiar Mendes; Teixeira, Marcelo Tolomei | dez. 2013
      [por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil artístico no Brasil e sua permissão como violação à direito indisponível 

      Fuzatti, Thabata Santos | dez. 2015
      [por] Discute o trabalho infantil em atividades artísticas, tendo como premissa demonstrar que a liberação judicial que o permite caracteriza violação à direito indisponível. O objeto principal da pesquisa direcionou-se no conjunto normativo que rege o assunto, bem como os aspectos peculiares traçados às crianças, atinentes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os impasses encontrados pelo Estado na erradicação do trabalho infantil e a relevância do diálogo social e cooperação internacional 

      Arakaki, Ingrid Luize Bonadiman | dez. 2022
      [por] A erradicação do trabalho infantil deve ser baliza e premissa básica às ações do Estado brasileiro para a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. É certo que tais garantias se encontram devidamente positivadas no ordenamento jurídico, contudo, a perpetuação do labor precoce continua demonstrando a ...
    • Thumbnail
      Coletânea

      Infância, trabalho e dignidade: livro comemorativo dos 15 anos da Coordinfância 

      | 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalhadores invisíveis: o caso do trabalho infantil doméstico na casa de terceiros 

      Silva, Suelem da Costa; Gorczevski, Clovis | set. 2022
      [por] Investiga o trabalho infantil na casa de terceiros considerando a invisibilidade dessa atividade. Aprofunda-se a relação do trabalho doméstico com o papel social de cuidado com o lar e com as pessoas que é disposto às mulheres e meninas desde a sua socialização na infância. Ademais, demonstra-se a relação dessa ...
    • Thumbnail
      Trabalho de Conclusão de Curso

      A invisibilidade da violência psicológica e patrimonial do trabalho infantil artístico à luz dos direitos humanos 

      Barreto, Ana Rosa de Sá | 2025
      [por] Analisa criticamente o trabalho infantil artístico sob a perspectiva dos direitos humanos e do princípio constitucional da proteção integral da criança e do adolescente. Investiga o confronto entre a permissão legal para essa modalidade de trabalho e os marcos normativos nacionais e internacionais que visam erradicar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dignidade de crianças e adolescentes e a proteção constitucional contra a exploração do trabalho infantil 

      Custódio, André Viana; Reis, Suzéte da Silva | 2016
      Analisa a proteção constitucional garantida ao direito do trabalho e as violações decorrentes da exploração do trabalho infantil no Brasil. Ao mesmo tempo em que o texto constitucional de 1988 assegura, no seu art. 7º, um rol de direitos aos trabalhadores rurais e urbanos, proíbe, no inciso XXXIII do mesmo artigo, o ...
    • Thumbnail
      Coletânea

      Uma prioridade absoluta: a erradicação do trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente na Justiça do trabalho 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | ago. 2023
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 

      Nogueira, Eliana dos Santos Alves | set. 2022
      [por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64409 documents.