Periódico
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 72, n. 3 (set./dez. 2006)
RVBI
in00001179340Collection
Periódico
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 72, n. 3 (set./dez. 2006)
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3682Remplace
Revista do Conselho Nacional do TrabalhoPériodicité
Trimestral
Contenu
Source
REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Porto Alegre: Síntese, v. 72, n. 3, set./dez. 2006. 332 p.Sujet
RVBI
in00001179340Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A "pejutização" do contrato de trabalho: retorno ao princípio da autonomia da vontade: Lei n. 11.196/05
A CLT está no limbo: o hipossuficiente não a alcança, por isso moureja na informalidade. O profissionista, assim denominado o trabalhador intelectual e bem situado no mercado, não a quer. A conseqüência é a informalidade institucionalizada nos dois pólos: a) de um lado, dos que não podem entrar no sistema trabalhista ... -
O poder empregatício e a reforma trabalhista de 2017: princípios constitucionais em xeque: o caso do contrato de trabalho intermitente
[por] Expõe certas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n. 13.467/2017, especialmente as que mais claramente elevam o poder empresarial no âmbito do contrato de trabalho, denominado poder empregatício. Para tanto, estudam-se o conceito e as prerrogativas inerentes ao poder empregatício, ... -
O controle de constitucionalidade sobre a regra trabalhista da prescrição quinquenal total e a garantia individual dos prazos prescricionais como cláusula pétrea
Aborda o tema da prescrição trabalhista, concentrando-se especificamente sobre a análise de uma regra instituída pela reforma trabalhista, que é a da prescrição quinquenal total sobre créditos de direitos contratuais de prestações sucessivas, em face de preceitos constitucionais de direitos fundamentais do trabalhador ... -
Poder normativo da Justiça do trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois
O poder normativo da Justiça do Trabalho, desde seu surgimento, foi objeto de críticas de um lado e defesas de outro. Discussões sobre seu banimento ou manutenção são largamente debatidas na doutrina jurídica e, sobretudo, na política nacional. Da análise aprofundada do direito coletivo do trabalho, nos deparamos com ... -
A arbitragem dos direitos individuais trabalhistas sob o enfoque de Platão
Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de formulação da concepção da justiça. A ideia de justiça social deita suas raízes, quanto à sua formulação lógica, à concepção platônica de justiça distributiva, pela qual ...
